Esse limite vale para o DF, Rio, São Paulo e Minas. No restante do país, o teto será de R$650 mil.

 O governo cedeu às pressões das construtoras e elevou ontem, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com recursos das cadernetas de poupança. A partir de hoje, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, o teto sobe de R$ 500 mil para R$ 750 mil. Nas demais unidades da Federação, o limite passa para R$ 650 mil.

A medida visa impulsionar o setor, que, depois de uma forte alta de preços nos últimos anos, vem, recentemente, dando sinais de desaquecimento. Por tabela, o governo quer também estimular o mercado de trabalho e a economia, que vêm caminhando em ritmo lento. Quem contrata financiamentos no âmbito do SFH pode também utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar prestações ou abater o saldo devedor. Com a mudança, os saques adicionais no fundo estão estimados em R$ 700 milhões.

O estoque elevado de imóveis tem forçado as construtoras a apelar para grandes promoções e feiras em que são oferecidos descontos de até 35% no preço das unidades. Segundo o chefe adjunto do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Júlio Carneiro, apesar de a medida ser um antigo pedido do setor imobiliário, o objetivo do governo é "só repor a inflação do período" (veja quadro). A última mudança ocorreu em 2009, quando o limite passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

"A construção civil está pedindo isso há mais de dois anos, mas as instituições financeiras também já vinham apontando que não conseguem mais financiar imóveis com recursos da poupança", afirmou. Apesar disso, a correção do teto foi menor do que a inflação do período. "Os limites, agora, são adequados para os imóveis que a gente quer que sejam financiados via SFH. Por isso, não acho que haverá um boom do setor", completou.

As diferenças de valor entre os estados, segundo o BC, se devem às características locais do mercado. Quem quiser financiar pelo SFH, poderá parcelar até 90% da casa ou do apartamento, desde que opte pelo Sistema de Amortizações Constantes (SAC). No caso da Tabela Price, a cobertura vai até 80%.

Poder de compra

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), Renato Ventura, a medida ajuda as pessoas de classe média que estavam alijadas do mercado pelo preço elevado das habitações. "O último reajuste foi em 2009 e, desde então, os imóveis se valorizaram muito. O limite de R$ 500 mil estava defasado e, ainda que R$ 750 mil não reponha variações de até 130%, muitos consumidores terão o poder de compra de volta", afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), Paulo Simão, acrescenta que o reajuste vai "oxigenar o setor". Essa também é a avaliação do superintendente da incorporadora Brookfield, Carlos Eduardo Fernandes. "O setor estava perdendo clientes, que optavam por comprar um imóvel usado para usar o FGTS, em razão dos limites. Agora, esses poderão adquirir produto na planta", destacou.

Na opinião do superintendente da João Fortes Engenharia, Francisco de Almeida e Silva, os valores ajustados acompanham a realidade de mercado nas principais praças, onde houve expressiva valorização dos imóveis nos últimos anos. "A partir das novas condições, os clientes começarão a se mexer amanhã (hoje) para ir em busca de seus alvos", ressaltou. Entre as regiões contempladas com o valor máximo (R$ 750 mil), o executivo vê em Brasília o maior potencial de reação de mercado, considerando o perfil médio de renda e as oportunidades oferecidas. "Nas demais localidades, tem dominado uma maior cautela", acrescentou.

Brasília

De acordo com o vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira, a elevação do teto vai favorecer a venda de imóveis do Setor Noroeste. "Com o limite de R$ 500 mil, era possível adquirir só apartamentos de um dormitório na região. Com R$ 750 mil, já dá para encontrar imóveis de dois ou até de três quartos compacto", destacou.

Para o consultor imobiliário Luiz Henrique Fuhro Souto, a notícia é bem-vinda, "sobretudo para uma a parcela da população de renda mais alta, que pretende ter casa própria". "O novo teto é ideal para uma renda familiar mensal de R$ 20 mil, por exemplo", avaliou. Apesar disso, ele ainda aposta no programa Minha Casa Minha Vida como principal motor dos negócios em construção e venda de novas unidades. Só para este ano, a Caixa Econômica Federal estima investir R$ 42,6 bilhões em habitação popular.

Quando optr por um financiamento pelo SFH, o cliente pode escolher entre duas formas de amortização: o SAC ou a Tabela Price. No primeiro caso, as parcelas começam mais altas e vão caindo ao longo do tempo. No segundo, a prestação é constante.

Recurso extra
Destaques das mudanças válidas a partir de hoje para acelerar os negócios imobiliários no país

Valor máximo do imóvel
» Sobe de R$ 500 mil para R$ 750 mil, em compras São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal;

» Para as demais unidades da Federação,
o valor limite será elevado de R$ 500 mil para R$ 650 mil.
Condições
» O percentual máximo de financiamento continua em 80% do valor total do imóvel. Pode chegar a 90% apenas nos casos em
que é usado o Sistema de Amortizações Constantes (SAC);

» O mutuário pode usar recursos do FGTS , para pagar o imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha, desde que não tenha outro imóvel em seu nome no mesmo lugar ou em cidade/município vizinho;

» Para usar os recursos do FGTS, é preciso ter, no mínimo, três anos de recolhimento e repeitar intervalo de dois anos desde a última movimentação;

» O saque do FGTS não será liberado caso o dono do imóvel esteja com mais de três prestações em atraso.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Juros
As taxas do Sistema
Financeiro da Habitação são as menores do mercado, de 8% a 9%

732,5 mil

Pessoas que sacaram
recursos do FGTS no primeiro
semestre para comprar imóvel,

21% acima de igual período
em 2012

R$ 4,85 bilhões
Valor dessas
movimentações

Ante os R$ 4,163

bilhões do ano
passado, houve
aumento de 16,6%