A arrecadação do governo federal em setembro frustrou mais uma vez a expectativa da Receita Federal, que foi obrigada a anunciar um novo corte na previsão de alta no ano. Mesmo com resultado recorde de R$ 84,21 bilhões de receitas para o mês, o Fisco reduziu a meta de crescimento para uma faixa entre 2,5% e 3%. Até então, a Receita insistia na possibilidade de um aumento de 3% ou até mesmo um pouco maior.

Os indicadores fracos da economia em agosto, que provocaram impacto na arrecadação que entrou nos cofres do governo em setembro, colocaram a Receita em estado de alerta. A essa altura do ano, o governo já esperava uma aceleração mais forte da arrecadação tributária, o que ainda não aconteceu.

Dados divulgados ontem mostraram que a arrecadação em setembro teve alta real (aci-! ma da inflação medida pelo IPGA) de 1,71% em comparação com o mesmo mês do ano passado e queda de 0,04% sobre o mês anterior. De janeiro a setembro, a arrecadação acumula : alta de apenas 0,89%.

"Vamos ver se setembro foi um fato isolado, mas já trabalhamos com possibilidade de decréscimo do valor esperado anteriormente", afirmou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes.

Segundo ele, a nova previsão reflete os indicadores de agosto e não leva em conta as receitas extraordinárias esperadas com os novos parcelamentos de débitos, os chamados Refis, que podem entrar até dezembro. O governo estima recursos do Refis entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões em novembro e dezembro.

De acordo com a Receita, a arrecadação das chamadas receitas administradas, que não contabilizam taxas e contribuições cobradas por outros órgãos, teve um aumento de apenas R$ 9,3 bilhões no ano, com alta de 1,19% ate setembro. É essa taxa que a Receita espera levar no mínimo até 2,5% em dezembro, o que é visto com ceticismo pelos economistas.

Fator negativo. Puxando o desempenho da arrecadação para baixo, o custo das desonerações tributárias alcançou R$ 58,1 bilhões nos primeiros nove meses do ano, com alta de 70%. Em setembro, as desonerações provocaram uma perda de R$ 7 bilhões. Especialistas avaliam que a arrecadação tem melhorado de forma modesta nos últimos meses e que está distante uma recuperação mais forte. A consultoria MGM aposta em um resultado ainda menor, em torno de 1%. Se for considerada a possibilidade de entrar R$ 12 bilhões nos cofres públicos por causa do Refis, a estimativa da consultoria passaria para 2,2%, ainda abaixo do número oficial.

"A economia está capenga e afeta a arrecadação. Para o governo, isso é muito ruim porque ele está no limite do superávit primário", afirmou Reginaldo Nogueira, professor de economia do Ibmec. Para ele, já estava difícil o governo cumprir o superávit e agora ficará ainda pior.

O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, avalia que a arrecadação tem melhorado de forma modesta nos últimos meses. "É o mínimo a pedir após o PIB muito bom do segundo trimestre e uma despesa que continua crescendo três vezes mais no comparativo anual." Segundo ele, as estimativas da Receita mostram que, se não fossem as desonerações, o crescimento da receita estaria em 3,5% em vez dos atuais 0,89%.

Montero questiona de onde vem a frustração da Receita, se as desonerações não devem ter surpreendido. "Por sinal, o impacto das desonerações recentes mal teve tempo de aparecer nessas estimativas. Qual era o PIB esperado para compensar o impacto de tudo isso?", alfinetou.

Fonte:O Estado de S. Paulo -23/10/2013