Para centrais, só fraudes não explicam gasto elevado
SÃO PAULO - As principais centrais sindicais apresentaram ontem ao governo um conjunto de propostas para conter o cresci- mento das despesas com o seguro-desemprego que, segundo o Ministério da Fazenda, deve superar os R$ 40 bilhões este ano. O diagnóstico dos sindicalistas é que o crescimento dos desembolsos com o benefício é decorrente do aumento da formalização do mercado de trabalho (nos últimos dez anos, foram mais de 20 milhões de novos postos com carteira assinada) e do crescimento do salário mínimo.
As fraudes — como havia sugerido o ministro da Fazenda, Guido Mantega — existem, mas não seriam o principal problema frente às desonerações e à Desvinculação de Receitas da União (DRU), utiliza- das pelo governo para fechar suas contas, que já tiraram do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) R$ 130 bilhões nos últimos dez anos. — Se há fraudes, um bom sistema e a polícia resolvem. Mas a combinação desses dois movimentos (mais trabalhadores com carteira assinada e alta do salário mínimo) foi o que elevou o dispêndio do seguro-desemprego, o que não é um problema.
O problema é por que, mesmo tendo um mercado mais vigoroso e reduzindo o desemprego, continuamos com uma rotatividade da mão de obra ocupada na mesma intensidade de dez anos atrás? É isso que temos que responder — disse Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese e porta-voz das seis centrais que se reuniram por mais de três horas com o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, em São Paulo.
Uma nova reunião com o governo foi marcada para o próximo dia 18, quando serão apresentadas ações para atacar e reduzir o problema da rotatividade, fazendo com que o trabalhador permaneça mais no emprego e, por estar trabalhando, deixe de utilizar o seguro-desemprego. As medidas serão formuladas pelos representantes do governo (os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego) e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e terão como foco a reorganização do sistema público de intermediação de trabalhadores, a redução do custo de recolocação e a vinculação das desonerações com Pis/Cofins à queda da rotatividade do emprego.
Fonte: O Globo - 08/11/2013
