O ministro Marco Aurélio assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela terceira vez hoje (19). Marco Aurélio já ocupou o cargo de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008. O novo vice-presidente será o ministro Dias Toffoli. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e membros da diretoria da entidade prestigiarão a solenidade de posse, no plenário do TSE, às 19h.
Marco Aurélio, que atualmente é o vice-presidente, assume a presidência no lugar da ministra Cármen Lúcia, cujo biênio se encerra no TSE. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram eleitos para os novos cargos pelo Plenário da Corte, em 8 de outubro.
Gestões anteriores
Como presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio já comandou duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial de 2006. Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras eleições informatizadas do país, realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas.
Já em 2006, ele comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido registrado pela Justiça Eleitoral. A votação terminou às 17h; às 21h45, 90% dos votos em todo o país estavam apurados. Nessa gestão, o ministro Marco Aurélio proporcionou à Justiça Eleitoral o acesso às mais recentes técnicas e equipamentos para dar mais transparência e segurança às eleições brasileiras.
De 2006 a 2008, a comunicação com a sociedade foi prioridade. Nesse período, foram lançadas várias campanhas, como a de alistamento eleitoral, a de conscientização de eleitores no Brasil e no exterior, a de estímulo ao voto jovem e a de valorização de mesários.
Ainda na segunda gestão do ministro Marco Aurélio na Presidência do TSE, foi dada a largada para o cadastramento biométrico de eleitores. A previsão da Justiça eleitoral é que, nas eleições gerais do ano que vem, cerca de 22 milhões de eleitores sejam identificados por meio das digitais.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, de acordo com a Constituição Federal.
. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A composição fica completa com a participação de dois advogados, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em listas tríplices.
Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.
Fonte: com informações do TSE - Publicado por Associação Nacional dos Membros do Ministerio Público.