Autor(es): Gleisi Hoffmann

O resultado positivo dos leilões dos aeroportos do Galeão e de Confins confirma que existe uma grande confiança nos negócios no Brasil não só aqui dentro, mas também lá fora. Nosso país é hoje uma nação com democracia sólida, economia organizada, elevado índice de previsibilidade e um projeto vitorioso de justiça social.

Na condução do programa de concessões, e na coordenação entre os ministros para sua execução, estamos atuando em parceria e permanente diálogo para evitar erros e improvisações. Ouvimos construtores e investidores, conversamos com representantes do Tribunal de Contas da União e de todos os demais órgãos envolvidos, em busca das decisões mais corretas e equilibradas.

O aeroporto do Galeão recebeu R$ 19 bi, 294% de ágio, e Confins, depois de uma persistente disputa, foi leiloado por R$ 1,8 bi, com 66% de ágio. Guarulhos, no ano passado, chegou a R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373%. Viracopos, em Campinas, saiu por R$ 3,8 bilhões, ágio de 159,8%. Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%.

Na média, o ágio é de 316%, o que mostra o tamanho do desacerto das análises pessimistas. A verdade é que as concessões no setor aéreo são projetos vencedores. E não poderia ser diferente. O volume de passageiros nos aeroportos brasileiros aumentou em 171% desde 2002 e as estimativas são de que o crescimento prosseguirá nos próximos anos, até pelo aumento do poder aquisitivo da nossa população.

Quem viajava 50 horas de ônibus para chegar ao destino pode vencer o mesmo trajeto em menos de cinco horas se for de avião. É o caso da parcela expressiva da população que migrou do Nordeste e ajudou a construir nossa prosperidade no Sudeste, imortalizada nos belos versos do poeta Capiba: “Voltei, Recife! Foi a saudade que me trouxe pelo braço...”

Seja levado pela saudade, pela necessidade ou pela vontade, o fato é que todo viajante merece conforto e segurança. A nossa meta é criar as condições para que a Infraero (sócia minoritária nos aeroportos com 49% de participação) possa atender melhor os usuários em todo o sistema.

A exemplo dos aeroportos, as concessões de rodovias, portos e ferrovias formam um grande e atraente portfólio para empresas, fundos, operadores e bancos. Agora, estamos aguardando o Tribunal de Contas da União manifestar-se sobre os arrendamentos dos terminais dos portos de Santos e do Pará, além de trechos de algumas ferrovias, para definir a data dos leilões.

Em portos, nos últimos meses, 75 terminais de uso privado passaram por consulta pública e estão na fase de apresentação de documentação para receber outorga de funcionamento. Isso sem contar os novos arrendamentos. Trata-se de uma mudança e tanto, uma vez que lançamos os programas há apenas um ano a um ano e meio.

Aliás, acredito que o tempo mostrará a correta ação do governo em levar adiante, mesmo em tão curto espaço de tempo, um programa tão diversificado, abrangente e ousado para transformar nossa infraestrutura e melhorar nossa logística.

Estamos vencendo os desafios com planejamento e flexibilidade, determinação e interação, mediações de interesses e adequações. Exatamente como é preciso fazer para que o Brasil continue no rumo do desenvolvimento. Os que torcem contra que me desculpem, mas não terão o que comemorar.

O sucesso dos leilões deste ano, incluindo os de transmissão de energia, 11ª rodada de petróleo e, claro, o do campo petrolífero de Libra sinaliza que devemos nos concentrar naquilo que realmente importa: fortalecer a parceria com o setor privado para expandir e melhorar a qualidade na prestação dos serviços, sem prejuízo para o Estado, que continuará guardando o patrimônio público, como é o interesse maior do povo brasileiro.

Fonte: O Globo - 29/11/2013