Autor(es): Andrei Netto
Líderes da União Europeia devem aprovar regras para lidar com a quebra dos bancos
A partir de 2016, a União Europeia vai contar com um novo dispositivo para evitar crises generalizadas no sistema financeiro, a exemplo do que quase enfrentou durante o ápice da turbulência da zona do euro, entre 2009 e 2012. Ministros de Finanças do bloco chegaram a um acordo na madrugada de ontem sobre a criação de uma união bancária na zona do euro. O acordo resultará em um mecanismo para organizar o socorro e a falência de 300 bancos do continente.
O acordo foi firmado às vésperas da última reunião de chefes de Estado e de governo da União Europeia, que será realizada em Bruxelas. As regras entrarão em vigor em 2016 e incluirão um fundo para recapitalização ou para a liquidação de instituições financeiras em crise. A partir disso, o Banco Central Europeu (BCE) passará a ser responsável pela supervisão dos
130 maiores bancos da zona do euro, que juntos respondem por 80% do volume de recursos depositados no continente.
Caberá à autoridade monetária do euro, e não mais aos bancos centrais nacionais, realizar testes de resistência periódicos que avaliarão a saúde financeira das instituições. O objetivo será fazer a radiografia das proporções entre empréstimos e depósitos e analisar os balanços dos bancos. Com isso, espera-se que o BCE tenha melhores condições de localizar ativos tóxicos que ponham em risco a saúde do sistema.
O objetivo é evitar que novas crises, como as ocorridas na Grécia, na Irlanda, em Portugal e na Espanha, tenham repercussões no sistema financeiro europeu, ou sejam agravadas por ele. Para tanto, o BCE poderá recorrer ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES) para socorrer bancos ou organizar sua falência com recursos, garantindo qs depósitos até € 100 mil - como prevê a lei europeia.
"Dia memorável". Para o comissário europeu de Serviços Financeiros, Michel Barnier, o acordo representa "um dia memorável" na história da UE. "O que fizemos nessa noite é muito importante. Nós restabelecemos pacientemente as bases sólidas da estabilidade financeira na Europa", afirmou em entrevista à rádio RTL, de Paris. "É normal que os bancos aumentem sua poupança para enfrentar tempos ruins", argumentou. "Que os bancos paguem pelos bancos, e não os contribuintes."
A "união financeira" é um passo a mais na integração do bloco, depois da união monetária e da união orçamentária! "A criação da supervisão, sob a responsabilidade do BCE, constitui um verdadeiro salto federal", entende Nicolas Véron, economista do think tank belga Instituto Bruegel. Para o analista, porém, a proposta aprovada pela União Europeia ainda é precária e não garante proteção total contra os choques externos provocados por crises financeiras globais. "Não se trata de uma verdadeira centralização. As autoridades nacionais trabalharão de forma mais bem coordenada, e se apoiarão sobre um fundo intergovernamental", diz o economista.
O acordo entre os ministros de Finanças foi interpretado na Europa como uma nova fase nas relação entre a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, recém-empossada, e o presidente da França, François Hollande. Na quarta-feira, horas antes do acerto entre os ministros, os chefes de Estado e de governo se encontraram no Palácio do Eliseu, em Paris, e prometeram um novo salto na integração europeia a partir de 2014. Um novo tratado sobre a integração vem sendo estudado.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 20/12/2013
