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OGX devolve ativos e entrega plano de recuperação

No mesmo dia em que entregou seu plano de recuperação judicial à Justiça, a OGpar (ex- OGX) comunicou que devolveu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) os complexos de Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, localizados na Bacia de Campos, e os complexos de Natal e Belém, localizados na Bacia de Santos, após o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo dos respectivos Planos de Avaliação de Descoberta (PADs) pela ANP.

Ainda na sexta-feira, a companhia informou que a decisão de devolver à ANP o complexo de Curitiba, localizado na Bacia de Santos, ocorreu "após a realização de testes de formação que indicaram um índice de produtividade reduzido em função das baixas permeabilidades das rochas reservatório."

A empresa também anunciou a devolução dos campos Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, pois "não foram encontradas soluções viáveis para o desenvolvimento técnico-econômico desses campos, apesar dos esforços empreendidos". Segundo a companhia, "a devolução dessas áreas não afetará o plano de negócios, uma vez que o valor econômico destes projetos não foi considerado em nenhuma das projeções da companhia, seja no âmbito das negociações com os credores ou no plano de recuperação judicial."

O plano de recuperação entregue no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirma o acordo feito pela petroleira com os detentores de bônus da companhia. A empresa emitiu no dia 12 duas séries de debêntures, uma de R$ 299,2 milhões e outra de R$ 215,4 milhões. Os recursos serão utilizados para o pagamento de dois empréstimos-ponte - um de US$ 15 milhões e outro de US$ 50 milhões -; financiamento de determinados investimentos em capital e despesas operacionais para manutenção das atividades da petroleira; bem como de despesas razoáveis relacionadas ao processo de recuperação judicial.

Essas debêntures, adquiridas pelos credores detentores de títulos emitidos pela companhia, serão convertidas em ações da companhia. Ao fim do processo, os financiadores da primeira série de debêntures ficarão com 41,97% da OGX reestruturada, enquanto os detentores das debêntures da segunda série ficarão com 23,02% da companhia.

 Os credores concursais ou extraconcursais que aderirem ao plano ficarão com 25% da petroleira. Outros acionistas da empresa ficarão com 4,98%, enquanto a atual holding controladora EBX terá 5,02% do total das ações da OGX reestruturada. Eike Batista ficará com uma ação da empresa.

Segundo a empresa, como "vantagem adicional" à subscrição das novas ações de emissão da OGX, os acionistas da Óleo e Gás Participações receberão bônus de subscrição a serem oportunamente emitidos pela OGX Reestruturada na mesma assembleia que for convocada para deliberar sobre a incorporação. As condições para subscrições desses bônus serão prazo para exercício de cinco anos; um número de ações ordinárias a serem subscritas que representem, no total agregado, 15% do capital social total da OGX Reestruturada, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX Reestruturada em US$ 1,5 bilhão.

"O objetivo da incorporação, após realizadas as operações de capitalização previstas neste Plano que têm a finalidade de buscar o saneamento financeiro do Grupo OGX, é nivelar todos os stakeholders em uma mesma companhia e conferir a todos os então acionistas acesso ao mercado de capitais, com a possibilidade de negociarem suas ações e monetizá-las conforme entenderem adequado", diz o plano entregue na sexta-feira.

Fonte:  Valor Online – 17.02.2014

 


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