Governo acelerou ritmo de gastos públicos para não descumprir restrições do período eleitoral. Resultado é o pior registrado para maio desde o início da série histórica,

Por Deco Bancillon

Brasília – Numa tentativa de não descumprir as restrições impostas pela legislação eleitoral, o governo acelerou o ritmo de gastos públicos e reduziu drasticamente o esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública. O prazo máximo legal que um gestor público em corrida pela reeleição tem para participar de inaugurações de obras públicas é de três meses antes do pleito, o que quer dizer que a presidente Dilma Rousseff tem até sábado, 5 de julho, para entregar qualquer obra do Minha Casa, Minha Vida ou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A urgência eleitoral produziu consequências drásticas nas contas públicas, que registraram o pior resultado para meses de maio da história, segundo informou ontem o Banco Central (BC). Mesmo após excluir os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, as contas da União, estados e municípios, além das empresas estatais exceto Petrobras e Eletrobrás, fecharam no vermelho em R$ 11,046 bilhões.

O resultado é preocupante, já que foi a primeira vez na história que as contas públicas registraram déficit em maio, um mês considerado bom para o controle de despesas. Pior do que isso. O rombo de maio só foi menor que o registrado em dezembro de 2008, durante o auge da crise econômica mundial, que jogou nações ricas e países pobres num marasmo de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Tal qual fez durante a crise, o governo abriu as torneiras dos cofres públicos para estimular a economia. De janeiro a maio, os gastos com investimentos do PAC aumentaram 43%, superando até mesmo os desembolsos da União com o programa Minha Casa, Minha Vida, com aceleração de 30% sobre o mesmo período de 2013.

A elevação dessas despesas tem a ver com o calendário eleitoral, observa o economista José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB). “Depois que o país voltou a permitir o sistema de reeleição, há uma preocupação sempre grande dos governantes de atender a pleitos eleitorais, o que leva ao governo ter essa tendência de gastar mais em ano eleitoral. Mas é importante notar que esse fenômeno, apesar de péssimo para o país, ocorre nos três níveis de governo, não só no federal”, disse.

A aceleração de gastos não conseguiu, no entanto, turbinar o investimento produtivo, que não tem reagido como o esperado. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff prometera elevar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) para 25% do PIB ao fim deste ano. Mas, desde então, a taxa caiu de 20% para 18%, e deve cair ainda mais nos próximos meses, conforme projeções do próprio Banco Central.

PARA BAIXO Nessa segunda-feira, dados do Relatório Focus, do BC, também mostraram que economistas do mercado revisaram de 1,16% para 1,10% a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano. Há quatro semanas, a expectativa era de 1,63%. Para 2015, a estimativa de expansão também recuou: de 1,60% para 1,50% – um mês antes estava em 1,85%. Já faz mais de um mês que as previsões de crescimento para 2014 e 2015 são revisadas para baixo.

Fonte: Correio Braziliense / Estado de Minas - 01/07/2014