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Notícias

Setor de biogás quer utilizar resíduos urbanos

Coelho destaca que uma proposta de regularização já está em fase de discussão na ANP

Prestes a ter uma nova regulamentação para o setor, a Associação Brasileira de Biogás e Metano (ABBM) defende que os detritos urbanos sejam utilizados para a fabricação do biometano (um biogás de origem orgânica, purificado com a retirada do CO2). O presidente da entidade, Mario Coelho, destaca que a proposta de resolução para o segmento, que está sendo discutida dentro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não deixa muito bem especificado o que, de fato, seria classificado como um resíduo sólido urbano aproveitável.

O dirigente enfatiza que essa questão é fundamental para projetos que pretendam usar sobras de alimentos para produzir biogás. A restrição admitida pela ABBM é quanto ao lixo que vem de aterros sanitários. Coelho explica que o material proveniente desses locais pode estar contaminado com o composto químico siloxano, que prejudica os motores de veículos onde o biometano poderia ser consumido. O presidente da ABBM comenta que os rejeitos das cidades destinados à produção de biogás podem ser colhidos diretamente de restaurantes, frigoríficos localizados na área urbana, entre outros pontos e tipos de estabelecimentos.

Coelho frisa que, se não houver uma legislação transparente, aumentam as dificuldades para obtenção de financiamentos no setor. Outro item que precisa ser estabelecido pela nova regulamentação, de acordo com o dirigente, é a segurança legal de que as estatais de gás natural não possuam o monopólio da comercialização do biometano no País. Para a ABBM, esse tópico tem que ser categórico, sem margens para o surgimentos de dúvidas.

No mês passado, a ANP realizou consulta pública sobre a nova resolução que estabelecerá a especificação do biometano de origem nacional oriundo de resíduos orgânicos agrossilvopastoris destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território brasileiro. 

A expectativa inicial da ABBM era de que a norma da agência fosse publicada até dezembro. No entanto, como a perspectiva não se consolidou, Coelho acredita que a regulamentação irá vigorar ainda no primeiro trimestre do ano.

Nesta terça-feira, o dirigente estará em Brasília para se encontrar com integrantes do Ministério de Minas e Energia para debater o potencial do uso do biogás na geração de energia elétrica. O presidente da ABBM ainda salienta que, com o incremento do preço da energia, o biogás tende a se tornar uma alternativa viável para a geração de energia elétrica, principalmente, em áreas rurais.

Aumento do percentual de etanol na gasolina deve sair em fevereiro

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou, nesta quinta-feira, que o governo deve anunciar, na primeira semana de fevereiro, um aumento na mistura de etanol à gasolina. Atualmente, a mistura de etanol anidro à gasolina está em 25%. A ministra disse não saber o percentual exato, mas considerou que a medida trará fôlego para o setor.

Em entrevista a jornalistas da imprensa internacional, a ministra disse que realizou duas reuniões com representantes do setor sucroalcooleiro e que tanto a questão da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) quanto a do percentual do etanol na gasolina são duas sinalizações importantes para o setor. 

Na avaliação da ministra, o setor sucroalcooleiro está bastante deprimido e precisa de um arranjo mais sustentável. Nós tivemos esta semana duas ótimas reuniões com todo o setor sucroalcooleiro. A questão da Cide e do percentual do combustível etanol na gasolina são duas sinalizações importantes para o setor e que eram aguardadas com muita ansiedade, mas não são suficientes. O setor está bastante deprimido e precisa de um arranjo mais sustentável, revelou a ministra.

Segundo Kátia, a partir dessas duas sinalizações, que eram o principal objetivo, o percentual deverá sair mesmo na primeira semana de fevereiro. Ainda não sei o percentual exato, mas essa decisão deve ser tomada pelo governo na primeira semana de fevereiro e trará um fôlego e uma acalmada no setor, para que possamos planejar não só o etanol como combustível, mas também na matriz energética como cogeração de energia no País, afirmou Kátia Abreu.

A ministra observou ainda que as empresas do setor pretendem participar dos leilões de energia, mas os editais ainda não abrem essa possibilidade. Então, são várias as demandas e, por isso, agora nós vamos fazer um projeto para reerguer e fortalecer o setor de açúcar e álcool, inclusive buscando soluções para as questões de endividamento, afirmou a ministra.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a alta da alíquota do PIS-Cofins e o retorno da cobrança da Cide, sobre os combustíveis. A partir de fevereiro, haverá aumento, na refinaria, de R$ 0,22 para o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o do diesel, somando PIS-Cofins e Cide. O repasse para os preços deve estimular a produção de biocombustíveis.

 

Fonte:  Jornal do Comércio - RS por Jefferson Klein em 23/01/2015 e GS Noticias CSB .


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