Santo Antônio da Platina - O índice de inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é considerado alto em várias cidades do Norte Pioneiro. O dinheiro, que deveria ser pago pelos munícipes para custear a manutenção da cidade, não chega em seu valor integral aos cofres públicos porque muitas pessoas deixam este imposto de lado. Além do problema referente ao não pagamento, muitos gestores afirmam que o valor cobrado está abaixo do ideal e que, mesmo que fosse recebido integralmente, não seria suficiente para manter em dia os serviços prestados pelas prefeituras.
Santo Antônio da Platina se coloca entre os municípios que consideram defasado o o valor do IPTU. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Celso Dias de Oliveira, por esse motivo o montante arrecadado com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) atualmente é maior do que o valor referente ao IPTU. "Não somos uma cidade com grandes prestadores de serviços, mas o IPTU está tão desatualizado que é menor do que o valor arrecadado pelo ISS", informa.
Mesmo com valor abaixo do considerado ideal pelo gestor, o índice de inadimplência do IPTU na cidade foi de 16,15% no ano passado. O volume arrecadado pelo município com o imposto foi de R$ 3,5 milhões, mas R$ 768 mil deixaram de chegar aos cofres públicos por conta dos munícipes inadimplentes. O secretário afirma que o dinheiro poderia ter sido usado na reforma de dois centros de educação infantil (CMEI). "Temos dois CMEIs que estão precisando de reforma urgente. Eles serão a nossa prioridade neste ano, mas já poderiam ter sido reformados anteriormente se tivéssemos o dinheiro em caixa", afirma. Conforme Oliveira, a obra de cada estabelecimento vai custar cerca de R$ 350 mil. "Vemos as pessoas cobrando saúde e educação dos gestores, mas é importante que cada um faça a sua parte", complementa.
No município de Cambará os gestores preocupam-se com a inadimplência que já chegou a 45%, mas no último ano foi reduzida a 31%, número considerado alto pelo diretor de Tributação, André Telles da Silva Scandolo. "O valor integral que deveríamos ter recebido de IPTU era de pouco mais de R$ 900 mil no ano passado, mas mesmo após os parcelamentos e cobranças amigáveis recebemos apenas R$ 680 mil", afirma. Conforme ele, os R$ 220 mil que não chegaram até a prefeitura poderiam recapear 2.444 m² de ruas, o que representa cerca de 15 ruas do município. "Perdemos uma operação tapa-buracos que poderia ter sido feita em vários bairros da cidade. Por falta de verba tivemos que deixar a execução desse serviço para depois", lamenta.
Além de empregar o dinheiro em saúde e educação, como prevê a constituição (veja mais nesta página), André afirma que parte do valor recebido com IPTU é utilizado na manutenção da malha viária da cidade, nos cuidados com a arborização e na manutenção dos bairros, especialmente os residenciais. "Com o valor que arrecadamos não conseguimos manter a cidade em ordem. Mesmo se resolvêssemos todo o problema da inadimplência ele estaria abaixo das necessidade do município, pois o valor cobrado está desatualizado", acrescenta o diretor.
Em Curiúva algumas das necessidades são a implantação de galerias de águas pluviais, a pavimentação de vias urbanas e a recuperação de vias rurais. Estes serviços poderiam ter sido feitos há mais tempo se a inadimplência no pagamento do IPTU no município não tivesse chegado a 27% no ano passado. Apesar dos prejuízos trazidos pelos devedores, o superintendente de Tributação do município, Jorge Isaac Fadel Neto, não considera o índice alto. "Só seria preocupante se ele se estendesse por muito tempo, não podemos forçar o pagamento sem antes dar um prazo para a quitação", justifica. De acordo com ele, com o passar dos anos os inadimplentes vão quitando as dívidas.
"Vemos as pessoas cobrando saúde e educação dos gestores,
mas é importante que cada um faça a sua parte"
Fonte : Folha de Londrina 28/01/2015
