Sem dinheiro em caixa, o Governo do Distrito Federal (GDF) atrasa salários, corta cargos, renegocia contratos, cancela investimentos, reduz compras e aumenta impostos. A crise mobiliza a bancada de Brasília no Senado e também preocupa os senadores por Goiás, pois gravitam em torno da economia da capital quase duas dezenas de municípios goianos.
Todos reconhecem a gravidade da situação e a amplitude das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governador, o ex-senador Rodrigo Rollemberg, forçado a assumir desde sua posse, em janeiro, uma crise financeira sem precedentes deixada por seu antecessor, Agnelo Queiroz.
— O Distrito Federal enfrenta uma calamidade financeira, o governo está paralisado, sem dinheiro para pagar salário, para fazer obras. Serão necessárias medidas duras e eu vou apoiar, porque prefiro isso a não pagar os salários ou parar a cidade. A cidade não pode parar — resume o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
As medidas duras foram propostas pelo governador no chamado Pacto por Brasília, que inclui renegociação de dívidas com empresas contratadas pelo GDF e aumentos de impostos, como IPVA e IPTU.
Cristovam quer discutir as propostas, mas considera prioritário identificar as causas da crise e seus responsáveis.
— Precisamos entender como deixamos chegar a isso, para que não volte a acontecer. O governador anterior é o principal responsável, mas não é o único. Ele não estava sozinho. Tinha o vice-governador a seu lado, tinha o PT apoiando e também outros partidos — disse.
O parlamentar aponta uma “aliança terrível” entre corporativismo, manifestado em exigências dos sindicatos que ultrapassaram a capacidade financeira do GDF, e o “eleitoralismo”, que fez com que os governantes anteriores oferecessem benesses para ganhar votos. Para evitar esse tipo de prática, ele sugere o envolvimento sistemático da sociedade.
— A única maneira é fazer com que, na hora de discutir os gastos do governo, não fique só a cargo do governador e dos sindicatos. A sociedade precisa se envolver, definir limites, possibilidades — opinou.
Críticas ao aumento de impostos
Colega de partido de Cristovam, o senador Reguffe (PDT-DF) é contra o aumento de impostos. Reguffe e Rollemberg dividiram o palanque na campanha eleitoral e, conforme o senador, assumiram juntos o compromisso da não elevação de tributos acima da inflação.
Do pacote apresentado pelo GDF, ele discorda, por exemplo, da proposta de aumento de IPTU em 100%, mesmo que de forma escalonada, com elevação de 20% no primeiro ano. Isso, ressalta, já corresponderia ao triplo da inflação anual.
— Se o governo anterior foi irresponsável, e foi muito, isso não pode servir de motivo para que o novo governo não cumpra os compromissos que assumiu com a população — cobrou Reguffe, em Plenário.
O senador também cobrou do governador dois outros compromissos assumidos na campanha: a devolução dos impostos dos remédios, através do Programa Nota Legal, e a redução de 60% dos cargos comissionados, para acabar com o inchaço da máquina pública.
O aumento de impostos também foi criticado pelo senador Hélio José (PSD-DF), suplente de Rodrigo Rollemberg, que renunciou ao mandato de senador ao ser eleito governador.
Hélio José ressalta a gravidade da crise herdada pela atual gestão do GDF, em especial o déficit estimado em R$ 5 bilhões e os atrasos de salários de servidores, além do não cumprimento de contratos de conservação, limpeza e segurança.
Conforme afirmou, ele e outros integrantes de seu partido buscam facilitar o diálogo entre Rollemberg e o governo federal, para viabilizar medidas propostas no Pacto por Brasília, como a antecipação de receitas orçamentárias. Mas o parlamentar é contra a elevação da carga tributária.
— Como defensor do setor produtivo, grande gerador de emprego e oportunidades, não posso concordar com o aumento de tributos, que penaliza quem já paga imposto. O que precisamos é fazer uma brigada na arrecadação, sobre os que não vêm pagando impostos — frisou.
Entorno
A contenção de despesas do GDF, especialmente a redução de compras públicas e cortes de investimentos, também preocupa os senadores por Goiás. Parte importante da população dos 19 municípios goianos do entorno de Brasília trabalha na capital federal.
Ronaldo Caiado (DEM-GO) lembra que as condições de vida e trabalho são precárias na maioria dos municípios do entorno, o que torna ainda mais grave o desemprego resultante da crise no DF.
— Muitas são cidades dormitório, onde os prefeitos nunca se preocuparam em criar empregos. Os cortes no DF vão impactar a vida de milhares de pessoas nessas cidades, que vão perder seus empregos — observou, apontando o risco de aumento da violência e da criminalidade na região, em consequência dos problemas orçamentários na capital do país.
Fonte: Agência Senado por Iara Guimarães Altafin