Governo retoma programa de concessões de trechos de rodovias.

Vencerá leilão quem oferecer menor tarifa de pedágio, hoje de R$ 5,20.

O governo retoma nesta quarta-feira (18) o programa de concessões de trechos de rodovias à iniciativa privada com a relicitação de 13 quilômetros da BR-101, incluindo a Ponte Rio-Niterói. O leilão está marcado para começar a partir das 10h, na sede da BM&FBovespa, em Sâo Paulo.

O último leilão de rodovia federal foi o da BR-153, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), realizado em maio do ano passado e arrematado pela Galvão Engenharia.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os 6 grupos que apresentaram propostas foram habilitados para participar do leilão. Vencerá aquele que oferecer a menor tarifa de pedágio.

Confira os 6 grupos que estão na disputa:

- Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.

- Consórcio Nova Guanabara (A. Madeira Indústria e Comércio Ltda; Coimex

Empreendimentos e Participações Ltda.; Urbesa Administração e Participações Ltda.; e Rio do Frade Empreendimentos Ltda)

- TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.

- CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.

- Infra Bertin participações S.A.

- Consórcio Ponte (CCR S.A e CIIS – Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços)

Regras do leilão

Pelas regras do leilão, vence quem apresentar proposta de menor preço de pedágio, cujo teto foi fixado pelo governo em R$ 5,18620, a preços de janeiro de 2014.

O valor estabelecido pelo edital representa uma pequena queda ao preço praticado atualmente, que é de R$ 5,20. Ou seja, a relicitação poderá representar um custo menor para os motoristas.

Atualmente a ponte é administrada pela CCR (controlada pelos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido), cujo contrato de concessão vence em maio deste ano.

Esta será a primeira concessão de rodovia federal a ser concedida novamente.

Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi concedida pela primeira vez à iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de junho de 1995, por 20 anos. A licitação foi a pioneira da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

Segundo a ANTT, o fato de se tratar de uma concessão consolidada e, por isso, de fácil análise, favorece a disputa pelo projeto, uma vez que a demanda já esta definida, implicando a redução dos riscos.

Por ano passam pela Ponte mais de 56 milhões de veículos. Diariamente são 151 mil veículos circulando pelo trecho nos dois sentidos.

Investimentos previstos

O valor estimado do contrato de concessão por 30 anos é de R$ 5,144 bilhões (receita de pedágio), com base em valores de janeiro de 2014, segundo o edital.

A licitação prevê R$ 1,30 bilhão em investimentos, sendo R$ 810 milhões até o 5º ano de concessão.

Segundo a ANTT, a futura concessionária deve implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha para evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil.

Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.

Está prevista ainda a obra da Avenida Portuária, para permitir acesso de veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária, evitando a passagem dos caminhões às vias de acesso e saída da Ponte.

Programa de leilões

O leilão do trecho da BR-153, realizado em maio de 2014, foi o sexto do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012 para destravar gargalos de infraestrutura no país.

Os outros trechos concedidos à iniciativa privada foram: o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; de um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); da BR-163, em Mato Grosso do Sul; e da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais.

Na época de seu lançamento, o programa previa R$ 133 bilhões em investimentos na duplicação de nove trechos de rodovias, além da construção de novas ferrovias no país. A parte ferroviária, porém, até hoje não saiu do papel.

Na lista de possíveis próximos leilões estão trechos da BR 163 entre Sinop, em Mato Grosso, e o Pará; da BR 364, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro trecho da BR 364, entre Mato Grosso e Minas Gerais; da BR 476, entre Paraná e Santa Catarina; e da BR 480, entre Goiás e Minas Gerais. Estima-se nesta nova fase do programa investimento da ordem de R$ 18,3 bilhões.

Fonte: G1 - Quarta feira, 18 de março de 2015.