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Senado aprova lei que deve acelerar instalação de antenas para banda larga

BRASÍLIA Depois de anos em tramitação e meses à espera de uma votação em plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral das Antenas, que retirará burocracias e acelerará a instalação de antenas pelo país, reduzindo também conflitos federativos sobre a responsabilidade da emissão de autorizações em licenças. Com isso, o país poderá expandir de maneira mais acelerada a banda larga no país.

O substitutivo ao projeto de lei 293/2012, aprovado hoje, prevê que os órgãos responsáveis pela autorização da instalação de antenas, principalmente os municípios, terão prazo de 60 dias para avaliar os pedidos das operadoras, o que será feito sob o acompanhamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para tornar mais eficiente o cumprimento do prazo.

O texto já tinha sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado em novembro, mas não havia sido colocado na pauta do plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, ele vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff para, então, entrar em vigor.

O objeto central do projeto é a possibilidade efetiva de instalarmos infraestrutura para fazer cobertura (de banda larga) no país. Em Tóquio, no Japão, há em torno de 70 mil antenas, que é mais do que tem no Brasil inteiro disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do tema.

Segundo ele, a aprovação da Lei Geral das Antenas, em paralelo às autorizações para compartilhamentos de antenas pelas operadoras já existentes, acabam as reclamações das empresas no sentido de que não podem cumprir planos de metas de expansão de atendimento.

O Sinditebrasil, associação que reúne as operadoras, informa que o processo de licenciamento das antenas, seja em função de legislações desatualizadas ou pela burocracia na liberação da licença para a instalação de antenas, em muitos municípios ultrapassa o prazo de um ano atualmente. De acordo com a instituição, são mais de 290 leis diferentes em todo o país, o que acaba criando dificuldades para o licenciamento de antenas e atrasando a expansão dos serviços.

Fonte:  O Globo - Quinta feira, 26 de março de 2015.


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