Os fundos regionais de desenvolvimento vão disponibilizar R$ 121 bilhões em financiamento no período entre 2015 e 2018. O montante representa um crescimento de 17,3% em relação aos quatro anos anteriores, anunciou ontem o Ministério da Integração Nacional, que é um dos responsáveis pelo gerenciamento dos fundos. Para este ano, estão previstos R$ 28,8 bilhões, segundo informou o ministro da Integração, Gilberto Occhi. O montante é ligeiramente inferior ao registrado em 2014, quando os fundos regionais disponibilizaram R$ 29 bilhões para investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além de áreas ao norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os fundos são divididos em duas categorias. Os constitucionais, bem mais representativos em volume de recursos, são abastecidos com uma parcela de 3% incidente sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Já os fundos de desenvolvimento recebem aportes do Orçamento Geral da União (OGU). Em ambos os casos, o funding também é composto pelo retorno das operações realizadas. De acordo com o ministro, o pequeno recuo previsto para 2015 se deve às incertezas relativas aos fundos que dependem do OGU, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O crescimento para o próximo quadriênio, segundo Occhi, reflete a expectativa de recuperação da economia do país. "Apesar da redução momentânea no ritmo, a tendência é de retomada dos investimentos. Não acreditamos em queda permanente", afirmou o ministro. Do total financiado nos últimos quatro anos pelos fundos regionais, R$ 55,8 bilhões tiveram como destino a região Nordeste e as áreas mais ao norte de Minas e Espírito Santo. O Centro-Oeste ficou com R$ 21,6 bilhões e a região Norte absorveu financiamentos de R$ 25,7 bilhões. Os fundos constitucionais disponibilizaram R$ 88,8 bilhões no período, o que representa mais de 86% do total. Os principais destinos dos financiamentos são empreendimentos de infraestrutura, indústria, agricultura, agroindústria, inovação, tecnologia e turismo. A fábrica da Fiat - Chrysler em Pernambuco e a ferrovia Transnordestina são exemplos de projetos beneficiados pelos fundos regionais. O objetivo do governo é tornar os fundos de desenvolvimento, criados em 2001, cada vez mais independentes dos recursos do OGU. Por esse motivo, foi aprovada em 2012 uma mudança na natureza dos fundos, que deixaram de ser contábeis e passarão a ser financeiros. A mudança, segundo o Ministério da Integração, ajudou a reduzir em mais de 80% o tempo para a liberação dos recursos. O risco das operações foi transferido para os bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil. Até então, somente o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia participavam do negócio.
Fonte: Valor Online - Sexta feira, 27 de março de 2015.
