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Carteira de leasing encolhe 65% em quatro anos

A participação do leasing, ou arrendamento mercantil, tem encolhido nos últimos anos. O valor das carteiras das companhias, que era de R$ 61,5 bilhões em 2011, passou para R$ 21,5 bilhões no ano passado. Em quatro anos, a queda foi de 65%, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel).  A retração foi de 90,5% nas operações para pessoas físicas, saindo de R$ 34,9 bilhões para somente R$ 3,3 bilhões. No caso das pessoas jurídicas, o total das carteiras, que somava R$ 26,5 bilhões em 2011, chegou a R$ 18,2 bilhões em 2014. No entanto, nesse mesmo período, o crédito total no país avançou quase 50%.   "Houve uma grande discussão jurídica por conta da tributação, mais especificamente, a respeito do local de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). Agora, a contenda está praticamente chegando ao final. O leasing é uma alternativa de financiamento e, evidentemente, em função da insegurança jurídica, perdeu espaço para outras modalidades", afirma Osmar Roncolato Pinho, presidente da Abel.  Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o tributo incidente sobre as operações é o ISS (Imposto sobre Serviços), de natureza municipal. No entanto, prosseguiram as discussões jurídicas sobre o local de cobrança do tributo -  se na sede das companhias ou nos municípios onde os bens são entregues (nas pontas). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que recolhimento de ISS deve ser feito nas localidades das sedes, como defendem as companhias. No entanto, pelo menos uma prefeitura entrou com recurso em agosto de 2014. Cabe agora ao STF a decisão final.  O ministro Dias Toffoli já rejeitou tal recurso em decisão individual, porém, os municípios podem entrar em agravo regimental para que o plenário do STF analise. "Assim que o caso estiver transitado em julgado, haverá nova perspectiva", comenta o presidente da Abel. Segundo Pinho, por sua vez, a lei 13.043, em vigor desde novembro do ano passado, contribui para a recuperação do leasing. A regra representa mais segurança jurídica em relação às garantias, isto é, torna mais previsível a recuperação de ativos em casos de inadimplência e, consequentemente, cria condições para adequação dos spreads. Os veículos já foram os principais itens de arrendamento no país, chegando a uma participação de 80%. Hoje, representam cerca de 36%. Devido ao contencioso judicial sobre o local de cobrança do ISS, os grandes conglomerados financeiros do varejo recuaram no segmento de leasing,  destaca o presidente da Abel. Paralelamente, o governo, com objetivo de estimular o consumo, havia diminuído a alíquota do IOF que incide nos financiamentos de veículos (CDC) e que não recai sobre o arrendamento. "Em relação aos automóveis, quase tudo migrou para o CDC. Permaneceram algumas operações de leasing de pessoas jurídicas", ressalta Pinho. Recentemente, no entanto, o governo aumentou a alíquota de IOF de 1,5% para 3% dentro de suas medidas de ajuste fiscal. "Hoje, as contraprestações do leasing estão par e passo com o CDC. Não há uma diferença significativa", afirma o presidente da Abel.  Em função da redução de operações de leasing de veículos, a fatia de máquinas e equipamentos avançou intensamente, chegando a 46,6%. "Há de se ressaltar no entanto que não houve somente um aumento relativo de participação de máquinas e equipamentos, mas também maior volume de contratos", enfatiza Pinho.  A IBM Global Financing (IGF) no Brasil que tinha uma carteira de leasing na ordem de R$ 1,5 bilhão, em 2011, fechou o ano passado com R$ 2,5 bilhões. "Temos mantido um ritmo de crescimento constante aproveitando os avanços do mercado de tecnologia no Brasil e da própria IBM. O mercado corporativo continua vendo o leasing como opção", afirma Felippe Melo, diretor da IBM Global Financing. A empresa que estava focada no atendimento às grandes empresas, passou a apostar também nas médias. Dentre os ativos envolvidos nas operações tablets, PCs, smartphones e mainframes. Atualmente, 70% dos contratos são de leasing financeiro e 30%, de operacional.  A CSI Leasing Brasil também tem apresentado desempenho positivo. O volume de negócios cresceu 22,2% em 2014 em relação ao ano anterior.  Os clientes são grandes corporações, indústrias dos setores farmacêutico, automobilístico, aeronáutico e siderúrgico e, ainda, concessionárias de energia e telefonia. A maioria dos itens arrendados é de tecnologia da informação e telecomunicações.  As operações englobam ainda frotas executivas e de caminhões, empilhadeiras, e, mais recentemente, equipamentos médicos. Atualmente, 96% da carteira é de leasing operacional. "Cada vez mais as empresas se abrem para esse modelo. No mercado, há profissionais de TI migrando de uma companhia para outra levando essa estratégia", destaca Rodrigo Luz, diretor comercial da CSI.  Para as empresas, segundo especialistas, o leasing traz benefícios, como não imobilizar capital e a possibilidade de as contraprestações serem deduzidas do Imposto de Renda (sobre o lucro presumido). O leasing dá oportunidade às corporações para melhorar seus indicadores financeiros. "Não ter esses bens nos balanços, quando se pensa em métricas, é uma situação que melhora a relação lucro sobre ativos. O leasing também não entra como endividamento nos balanços", diz Rodrigo Luz ,da CSI. Queda foi de 90,5% nas operações para pessoas físicas, saindo de R$ 34,9 bilhões para  R$ 3,3 bilhões.   Ipsisliteris  O leasing funciona como um contrato de aluguel no qual os arrendadores são os bancos ou as sociedades de arrendamento mercantil e os arrendatários, os clientes que usarão o bem por um prazo determinado. Os contratos preveem opção de compra, extensão ou devolução do ativo. No leasing financeiro, o valor do ativo é diluído nas contraprestações e, ao final do contrato, o cliente costuma exercer a opção de compra. Já no leasing operacional, apenas uma parte do valor do ativo é repassada às contraprestações e, ao final do contrato, a opção de compra é o valor justo de mercado do ativo. Essa modalidade é, normalmente, utilizada por aqueles que não têm interesse em adquirir os ativos, apenas fazer o usufruto desses bens ao longo do contrato. As contraprestações são mais em conta. No Brasil, segundo Abel, as pessoas físicas têm preferência pelo leasing financeiro porque pretendem adquirir os veículos. Já o leasing operacional é mais procurado pelas pessoas jurídicas.

Fonte:  Valor Online - Terça feira, 31 de março de 2015.


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