Brasília - O Brasil decidiu negociar um "Acordo Marco de Cooperação" com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ontem. O Itamaraty argumenta que a aproximação com a OCDE e parte da estratégia do governo brasileiro de recriar as bases para um crescimento sustentável da economia, com inclusão social e preservação do meio ambiente.
Conforme o MRE, também será possível estabelecer uma base jurídica única para as contribuições financeiras aportadas pelo Brasil em contrapartida de sua participação nas varias instancias da Organização. O MRE afirma que esse acordo permitira que seja aprofundado e sistematizado o relacionamento brasileiro com a OCDE, permitindo "aprofundar a cooperação, aperfeiçoar políticas publicas e divulgar e comparar programas governamentais bem sucedidos de maneira mais sistemática e com sentido de direção".
"Pais de renda per capita intermediaria, o Brasil precisa encontrar os caminhos dos ganhos sistemáticos de produtividade em sua economia, o que requer um melhor ambiente de negócios, maior qualificação de nossa população, gastos públicos mais eficientes e menos onerosos, políticas de inovação tecnológica que aumentem a competitividade de nossa industria e uma inserção dinâmica na economia internacional", cita nota sobre a decisão. "Vários desses desafios poderão ser mais facilmente superados com a cooperação internacional, inclusive da OCDE", defende o MRE.
Ao todo, o Brasil já aderiu a 15 instrumentos da OCDE, como convenção sobre o combate ao suborno a funcionários públicos estrangeiros em negócios internacionais; declaração sobre troca automática de informações tributarias; esquemas e códigos agrícolas; recomendação do conselho sobre combate a cartéis; convenção sobre assistência administrativa mutua em matéria tributaria; declaração sobre a crise financeira global e os creditos a exportação e entendimento sobre o setor aeronáutico que regula o financiamento publico a exportação de aeronaves.
A OCDE e uma organização intergovernamental baseada em Paris que se dedica a pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas publicas em diversas áreas e a troca de experiências entre países membros e parceiros. O Brasil desenvolve processo de cooperação com a OCDE desde meados dos anos 1990.
Em 2007, o Brasil tornou-se, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, um dos cinco parceiros do "Engajamento Ampliado" com a OCDE, atualmente denominados "Parceiros-Chave". O Brasil e membro associado de sete órgãos da OCDE, como o Conselho Diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), do qual e vice-presidente desde 2013; grupo de trabalho sobre suborno em transações internacionais e comitê do aço. (AE)
Fonte: Diário do Comércio/MG- Quinta feira, 09 de abril de 2015.
