O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocou em seu site esta semana uma nova área de informações, chamada BNDES Transparente. A iniciativa de mostrar mais abertura nos dados coincide com a audiência do presidente do banco, Luciano Coutinho, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada ontem, e deve se estender a outras áreas, principalmente às mídias sociais. A nova área organiza de forma mais acessível informações que já estavam disponíveis, inclusive com possibilidade de pesquisa de todas as operações diretas e indiretas não automáticas (aquelas que passam por análise de risco do banco). Não são revelados, contudo, dados que, na avaliação da instituição, são protegidos por sigilo bancário: taxa de juro da operação, prazo, rating, fluxo de desembolsos por operação e informações sobre inadimplência do cliente. As iniciativas do banco são motivadas pelas crescentes críticas de parlamentares, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público ao que consideram falta de transparência. No início deste ano, o BNDES recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o acesso do TCU a informações sobre operações com o grupo JBS, depois de perder todos os recursos administrativos no órgão de controle. O STF ainda não avaliou a questão, na qual a principal alegação do banco é a necessidade de proteção do sigilo bancário do cliente e de sua metodologia de avaliação de risco de crédito. Na nova área do site, o banco apresenta em novos formatos - como mapas e gráficos - informações que antes estavam acessíveis apenas nos balanços financeiros e nos relatórios de desembolsos. Há recortes por porte das empresas e por Estados. E algumas informações estão disponíveis também para download em formato Excel. Apresenta também uma lista de empresas beneficiadas com recursos repassados pelo Tesouro Nacional - o que acontece em todas as operações onde ocorre equalização entre juros subsidiados e de mercado. A lista não contém, porém, nenhuma informação sobre valores, embora entre as alegações do TCU para rejeitar os recursos do banco no âmbito administrativo esteja o entendimento de que todos os recursos que transitam pela instituição - e não apenas aqueles oriundos do Tesouro - sejam públicos e, portanto, devem ser abertos ao controle. O BNDES, porém, não reconhece tal argumento. Procurado, o BNDES informou que busca aprimorar continuamente a forma de apresentar os dados. Por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou a intenção de ampliar sua atuação nas redes sociais, mas não quis detalhar sua estratégia.

Fonte: Valor Online - Quarta feira, 15 de abril de 2015.