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Governo revê modelo de concessões no segmento de ferrovias

BRASÍLIA No momento em que o Ministério do Planejamento prepara um novo programa de concessões como anunciou sábado, em Washington, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy o governo está revendo o modelo de concessões de ferrovias, a fim de adequá-lo ao cenário econômico atual.

Se a equipe econômica considera urgente estimular investimentos na área, por outro lado não vê espaço para o modelo pensado no primeiro mandato da presidente Dilmar Rousseff, no qual a Valec assumiria o risco dos empreendimentos o que poderia acarretar prejuízos para os cofres públicos.

LEILÃO NA NORTE-SUL

Assim, o governo pretende leiloar ainda este ano trechos prontos ou quase concluídos da Norte-Sul no modelo tradicional, com cobrança de taxa de outorga para colaborar com as contas federais. Nesse molde, vencerá o leilão quem oferecer mais dinheiro para levar o direito sobre os trilhos e a operação das ferrovias.

Segundo uma fonte da equipe econômica, o modelo de concessão de ferrovias desenhado no governo passado com a Valec assumindo o risco financeiro dos novos trilhos e o uso livre dos trilhos não foi descartado, mas será adotado apenas quando houver certeza de demanda, porque essa modelagem é muito intensiva em recursos públicos.

Está em estudo ainda um terceiro modelo de concessão, no qual o governo assegure apenas uma pequena parcela da demanda dos novos empreendimentos. Segundo fonte do governo, esse modelo híbrido poderá aliviar riscos dos concessionários.

Por que ter apenas um modelo se podemos ter três e escolhê-los de acordo com a situação específica? observou uma autoridade federal sobre a revisão do programa de expansão de ferrovias..

Paralelamente, o governo quer que as futuras concessões também recorram ao mercado privado de crédito, condicionando os empréstimos subsidiados do BNDES à emissão de debêntures pelos concessionários.

RODOVIAS E DRENAGEM

Para o governo federal, além de trechos de quase 1.500 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde de Goiás e Estrela D'Oeste (SP) e entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), é possível conceder ainda este ano quatro rodovias, serviços de dragagem de portos, que estão sob consulta pública, e licitar arrendamentos em portos públicos, que podem ser liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas.

No sábado, ministro Levy, anunciou o governo lançará em maio um novo pacote de concessões. Ele não detalhou, porém, quais obras de infraestrutura estarão no pacote, nem os valores envolvidos.

Fonte:  O Globo- Segunda feira, 20 de abril de 2015.


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