O numero de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados em Minas Gerais aumentou 26,4% em abril na comparacao com o mesmo intervalo do ano passado. Com o crescimento acelerado, a tendencia e que estes empreendimentos ultrapassem o total de micro e pequenas empresas (MPEs) no Estado, de acordo com estimativas do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas).
Ate o fim de abril haviam 540.988 mil microempreendedores individuais formalizados em Minas Gerais, contra 427.858 mil MEIs no mesmo mes de 2014, ou seja, houve um acrescimo de 113,130 mil microempreendedores registrados no Estado. Na comparacao com marco, quando eram 531,175 mil MEIs, o incremento e de 1,8%. As informacoes sao da base de dados do Simples Nacional.
Com uma carga tributaria reduzida, o numero de microempreendedores individuais vem crescendo de forma acelerada nos ultimos anos. Em 2014, por exemplo, o total de MEIs em Minas aumentou 32% em relacao ao ano anterior, passando de 379,658 mil microempreendedores para 502,724 mil empreendimentos.
Ja os dados do Empresometro, da Confederacao Nacional do Comercio de Bens e Servicos (CNC), apontam que o numero de MPEs em Minas Gerais cresceu 5,6% na mesma base de comparacao. O total de empresas registradas passou de 845,352 mil para 893,086 mil estabelecimentos em 2014.
De acordo com a analista da Unidade de Atendimento do Sebrae Minas, Ariane Chaves a tendencia registrada pela entidade e que os MEIs ultrapassem o numero de MPEs no Estado. Entre os fatores que podem explicar este movimento esta a migracao entre figuras juridicas em funcao da busca pela reducao na carga tributaria. "No MEI o empresario ira pagar no maximo R$ 45,4 de impostos mensalmente e nao e necessario ter um contador", explica. O custo menor viabiliza tambem que alguns empreendedores testem novos modelos de negocios.
Ate mesmo o momento negativo da economia brasileira pode impulsionar a formalizacao. Ha casos de trabalhadores que foram demitidos por conta do atual cenario e optaram pelo empreendedorismo. Alem disso, eles continuam assistidos pela Previdencia Social.
Perfil - A figura juridica do microempreendedor individual foi criada pela Lei Complementar n 128, de 19/12/2008, visando reduzir a informalidade no pais. Para se formalizar nesta categoria e necessario faturar no maximo ate R$ 60 mil por ano, nao ter participacao em outra empresa como socio ou titular, ter ate um empregado contratado que receba o salario minimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.
Entre os beneficios desta modalidade esta o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancaria, o pedido de emprestimos e a emissao de notas fiscais. Os formalizados tambem tem acesso a outros beneficios como auxilio-maternidade, auxilio-doenca, aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas juridicas e orgaos do governo, entre outros.
Fonte: Diário do Comércio - MG - Quinta feira, 14 de maio de 2015.
