A Caixa Econômica Federal vai assumir e corrigir "vícios" encontrados nas casas e apartamentos entregues às famílias com renda de até R$ 1,6 mil (faixa 1) do Programa Minha Casa, Minha Vida, caso as construtoras não resolvam os problemas estruturais reclamados pelos mutuários na central de atendimento do banco, criada recentemente para avaliar a qualidade dos empreendimentos. A despesa, no entanto, será cobrada judicialmente pela Caixa da construtora, que também será incluída na lista das empresas impedidas de operar com recursos do banco público.
"A Caixa vai fazer a obra [correção dos problemas] na faixa 1 do programa e depois vai cobrar a construtora na Justiça", disse ao Valor o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte.
Na sua avaliação, as construtoras irão resolver os problemas dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida antes de uma intervenção do banco público. "Muitas empresas quebrariam se deixassem de operar com os recursos da Caixa", frisou Duarte.
Pelo chamado "Caixa de Olho na Qualidade", a construtora que receber reclamação na central de atendimento do banco (0800 721 6268) terá cinco dias para entrar em contado com o mutuário. Se isso não ocorrer, a empresa poderá ser inserida em uma lista negra e, com isso, ficar impedida de operar com recursos da instituição financeira.
Segundo dados do vice-presidente, entre 15 de março e 8 de abril, a Caixa já recebeu mais de 2 mil ligações de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O maior número de queixas se refere a empreendimentos no município do Rio de Janeiro (122), seguido por São Paulo (78) e Salvador (60), conforme o ranking dos 20 municípios mais reclamados.
O banco pretende distribuir cartilhas educativas com recomendações para manutenção do imóvel ao beneficiário do programa habitacional. Além disso, a instituição financeira está recomendando que as famílias atendidas, ao receber o imóvel, confira, por exemplo, se o piso está bem assentado, se o vaso sanitário e a torneira estão bem instalados e se o sistema elétrico está funcionando.
De acordo com o vice-presidente, muitas vezes, os mutuários reclamam da demora para ser contemplado pelo principal programa habitacional do governo e do não recebimento do carnê. "Boa parte das ligações não têm a ver com a obra", frisou Duarte.
Com o objetivo de melhorar a qualidades dos empreendimentos, o Ministério das Cidades definiu por portaria que todas as unidades habitacionais da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, que se destinam às famílias com renda de até R$ 1,6 mil, terão de ter piso cerâmico em todas as áreas internas e comuns dos prédios, como já é exigido na segunda fase do programa. Os técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa estão definindo as regras para instalação de cerâmica nos empreendimentos que já foram concluídos e naqueles já entregues.
Criado em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais vitrines do governo da presidente Dilma Rousseff e já entregou 1,2 milhão de moradias. No primeiro trimestre deste ano, a segunda etapa do principal programa contratou 254.500 unidades, sendo que 156.523 são para a população com renda de até R$ 1,6 mil.
Mesmo com a economia crescendo aquém do desejado pelo governo, os empréstimos para a compra da casa própria não pararam de aumentar na Caixa. De janeiro a 5 de abril, foram liberados R$ 31,79 bilhões, o que representa um aumento de 35,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão de contratação para 2013 é de R$ 126,5 bilhões. Em 2012, foram emprestados R$ 106,74 bilhões para a construção 1,231 milhão de unidades habitacionais.
Segundo o vice-presidente, 42% do valor emprestado foi destinado para o financiamento da produção. Ou seja, de cada R$ 100 aplicados, R$ 42 são direcionados para financiamento da produção e R$ 58 para a compra do imóvel pronto. Em 2007, apenas 14% dos empréstimos habitacionais da Caixa eram liberados para financiar a produção.
Fonte: Valor Econômico 15/04/2913
