RIO - Filas longas, falta de informação, sistema lento. Nos últimos meses, transtornos como esses foram impostos a quem precisa dar entrada no seguro-desemprego no Rio, por causa de sucessivas greves nas agências estaduais do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O problema se repete, mas, agora, a causa é outra - e não há data para ser resolvido. Com o fim do contrato entre a Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab) e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (Ibap-RJ), terceirizado responsável pelo serviço, os 56 postos de atendimento do governo estadual estão fechados por tempo indeterminado, à espera de nova licitação, ainda não marcada. Até terça-feira, as cinco unidades do Rio Poupa Tempo, também de responsabilidade do governo estadual, também estavam com o serviço suspenso.

A crise sobrecarregou os postos do Ministério do Trabalho (MTE) e da prefeitura, alternativas aos postos estaduais. Nas agências do órgão federal, só consegue fazer o agendamento presencialmente quem foi demitido há mais de 90 dias. O ministério alega que essa é uma forma de priorizar os pedidos urgentes, já que o trabalhador perde direito ao benefício se não fizer o requerimento no máximo 120 dias após a demissão. Para os demais, a marcação é feita somente pela internet, com 200 vagas diárias que se esgotam em poucos minutos.

NOITE INTEIRA NA PORTA DO POSTO

Dispensado em 26 de abril, o carpinteiro Marlúcio de Souza não sabia dessa restrição quando decidiu passar a noite na fila para tentar ser atendido. Chegou às 22h30m de segunda-feira na sede do MTE, que abre às 7h, e acabou indo embora às 8h da manhã da terça-feira, sem sequer um protocolo, já que não se enquadrava entre os casos considerados urgentes. Sem confiar nas agências municipais, que também prestam o serviço, ele decidiu esperar dois meses, até completar os 90 dias da demissão, para ter direito ao atendimento prioritário.

- Minha filha trabalha e está dando pra levar. Arrumei um biscate para me sustentar - contou.

Souza não foi o único a passar a madrugada na fila. O leiturista Anderson Gonçalves também chegou às 22h30m da segunda-feira à sede do ministério. Mesmo sendo um dos primeiros da fila e se enquadrando na regra da urgência, não conseguiu senha para ser atendido. Teve que voltar ontem ao posto e só conseguiu agendar a entrada no benefício para 19 de junho. Bem-humorado, comprou um bolo por R$ 25 para dividir com os que compartilharam com ele o mesmo drama na madrugada.

- Naquela situação, tendo que passar pela humilhação de dormir na rua para ter um direito nosso, falei: vou descontrair - explicou, para depois criticar o sistema: - Pela internet, não consigo. Parece que querem ficar 'cozinhando' até as pessoas desistirem.

EMPRESA COBRA R$ 6,6 MILHÕES

O Ministério do Trabalho tem dez agências na cidade e outras 46 no restante do estado. Desde o início do ano, quando os problemas nos postos estaduais se intensificaram, a demanda tem subido. Em janeiro, foram registrados 5.133 requerimentos de seguro-desemprego nas agências federais e 7.896 nas estaduais. Em abril, último dado disponível, os atendimentos nos postos do ministério chegaram a 9.501, enquanto os no Sine estadual caíram para 5.632.

O número de pedidos aumentou, refletindo a piora no mercado de trabalho. Em janeiro, foram registrados 15.303, número que saltou para 17.810 em abril, após ter chegado a 22.254 em março.

Já a prefeitura, que opera sete agências na cidade, atua de forma diferente. Nas duas agências visitadas pelo GLOBO na terça-feira, ninguém foi embora sem marcar o atendimento, mas as datas disponíveis eram bem distantes. Na Tijuca, só havia vagas para 24 de junho. No Santo Cristo, o agendamento ficou para 4 de junho.

- Há um mês, desde que se agravou essa situação, a procura aumentou muito, cerca de 50%. Não temos tempo nem para lanchar - disse um funcionário.

Segundo a Setrab, não há previsão para a reabertura dos Sines. Sobre o Rio Poupa Tempo, a previsão é de que o funcionamento seja retomado na segunda-feira.

O governo estadual informou ainda que os estudos para a licitação da nova empresa começaram em janeiro. O edital só foi publicado no Diário Oficial em 15 de abril, a menos de um mês do término do contrato anterior. O gasto será avaliado pela Secretaria de Fazenda. O Ibap-RJ cobra R$ 6,6 milhões em parcelas não pagas. O governo diz que criará uma comissão para avaliar se os valores são devidos.

Fonte:  O Globo - Quinta feira, 21 de maio de 2015.