O presidente Mauro Borges afirma que a Cemig sera um dos principais players na consolidacao do setor/Divulgacao
Apos diversos aumentos, os consumidores terao outro motivo para pagar mais caro pela energia, ja que, com a economia em baixa, tem aumentado o numero de residencias aptas a serem beneficiadas pela Tarifa Social. So em Minas Gerais, mais 235 mil moradias entraram em 2015 no programa, que considera em primeiro lugar a renda. Como o subsidio e bancado pela Conta de Desenvolvimento Energetico (CDE), que e cobrada de clientes cativos e livres, a previsao e que no proximo reajuste tarifario a nova despesa ja seja incorporada, no caso mineiro em abril de 2016.
A Tarifa Social equivale a descontos no valor pago pela eletricidade consumida. Podem usufruir do beneficio pessoas inscritas no Cadastro Unico para Programas Sociais, do governo federal, que possuam o Numero de Identificacao Social (NIS) e renda familiar per capita de ate meio salario minimo.
Sao beneficiados tambem aqueles consumidores com o Beneficio de Prestacao Continuada (BPC), indigenas e quilombolas, alem das familias inscritas no Cadastro Unico, com renda mensal de ate tres salarios minimos, que tenham portador de doenca ou deficiencia cujo tratamento requeira uso continuo de aparelhos que dependam de energia. O subsidio e garantido pela Lei 12.212/2010, regulamentada pela Resolucao 414/2010, da Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel).
Metodologia - O calculo e feito de acordo com a classe de consumo de cada residencia. Aquelas que consomem ate 30 quilowatts/hora (kWh) por mes tem desconto de 65% na tarifa, enquanto as que gastam entre 31 kWh e 100 kWh conseguem pagar 40% a menos. Ja as que mantem uma media de consumo entre 101 kWh e 220 kWh conseguem abatimento de 10%.
Segundo o presidente da Companhia Energetica de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, neste ano foi feito levantamento, em parceria com o governo do Estado, que mostrou que 235 mil residencias estavam aptas a ser beneficiadas. O numero equivale a quase 1 milhao de pessoas, uma vez que ha uma estimativa de pelo menos quatro pessoas por casa.
"Estamos falando de uma acao conjunta entre o governo do Estado e a Cemig para buscar a modicidade tarifaria para a populacao mais pobre", explica. Segundo ele, seriam pessoas com direito de usufruir da tarifa e que estavam de fora do cadastro. " uma noticia positiva", disse o presidente da concessionaria.
Mesmo assim, a politica de descontos nao afetara os resultados da companhia, que fechou o trimestre com lucro de R$ 1,48 bilhao, alta de 18,8% frente ao mesmo periodo de 2014. A tarifa social e bancada por meio da CDE, encargo que e cobrado dos demais consumidores.
O consultor da LPS Consultoria Energetica, Fernando Umbria, pondera que muitos dos que foram incluidos na Tarifa Social conquistaram o direito as custas de perda de renda. Isso porque, com a economia ruim, muitos estao perdendo o emprego, fazendo com que a renda familiar caia. "O que esta acontecendo e um processo de ajuste esperado para uma epoca de baixa na economia. Eu acho que essa alta no numero de beneficiarios deve ocorrer tambem em outros Estados", afirma.
E o resultado final do aumento no numero de pessoas recebendo desconto na conta de luz e uma CDE mais alta em todo o Pais. Os consumidores ja devem ao governo algo em torno de R$ 22 bilhoes, referentes a esse encargo. E a conta devera aumentar ainda mais. E quem pagara o valor excedente serao os demais consumidores.
Fonte: Diário do Comércio - MG - Quinta feira, 21 de maio de 2015.
