O governo reunido durante o anúncio do pacote que anunciou investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura Em um cenário em que qualquer ponto percentual a mais na arrecadação do governo ou no Produto Interno Bruto (PIB) seria motivo de comemoração, a nova rodada de concessões em infraestrutura, anunciada pelo governo, não fará milagres, na avaliação de especialistas, mas deve ter efeitos práticos importantes sobre a atividade a partir do ano que vem. O programa, que soma R$ 198,4 bilhões em investimentos - R$ 69,2 bilhões até 2018 -, deve adicionar de 0,2 a 0,4 ponto ao PIB ao ano entre 2016 e 2018. Somente as concessões em rodovias devem ter uma contribuição positiva de 0,38% do PIB no superávit primário do setor público consolidado no período de 2015 a 2018 - 0,04% do PIB em 2015 e 0,12% do em 2016 nas contas da consultoria Pezco Microanalysis. "O governo tinha uma bala na agulha neste ano, e usou hoje [ontem], embora ainda não seja possível saber se vai atingir o alvo", diz Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B. Em razão dos prazos para a definição detalhada dos projetos, da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e do estabelecimento de regras e editais para as obras, Frischtak diz que não deve haver mobilização imediata de recursos. "Mas, se o governo fizer tudo o que está dizendo que vai fazer, e se for bem-sucedido, é possível ter um investimento da ordem de R$ 20 bilhões no próximo ano, que equivale a 0,4% do PIB", diz ele. Frischtak pondera que, diante de uma expectativa de alta de 0,5% do PIB do ano que vem, com a "injeção de mais esse 0,4%, podemos ter um resultado bem significativo, que faz a diferença entre 0,5% e quase 1% de crescimento em 2016". Segundo ele, ainda seria cedo para falar em círculo virtuoso, mas, se o governo fizer razoavelmente bem o que se propõe a fazer, esse primeiro impulso a partir de 2016 pode gerar outro em 2017. Para Alessandra Ribeiro, economista da Tendências, tomando como ponto de partida os R$ 69,2 bilhões previstos para a primeira etapa do programa e um efeito multiplicador específico usado pela consultoria, o crescimento do PIB entre 2016 e 2018 será 0,2 ponto percentual superior ao cenário sem o programa. Assim, o cenário básico da consultoria - expansão média do PIB de 1,95% no período - passa para 2,15%. "Acreditamos que as concessões podem ocorrer neste ano, principalmente de algumas rodovias com estudos avançados, embora o efeito prático sobre atividade venha só em 2016", diz. Segundo Alessandra, é importante ressaltar que o ponto de partida para tudo isso é um ajuste fiscal bem feito, mas há sinais positivos vindos do governo. "O Levy bateu muito na questão de redução de risco regulatório, preocupado com a sinalização em relação à estabilidade de regras, o que mostra que estão atentos à questão", diz. Nas contas da Pezco Consultoria, o desenho apresentado em rodovias - 2.579 km licitados em 2015 e 4.370 km em 2016, além de seguir contando com o modelo de leilão por menor tarifa- pode ter efeito crescente sobre o superávit primário, de 0,04% do PIB deste ano e de 0,12% em 2016. "É uma primeira estimativa e pode ser que esse impacto seja maior, se as concessões estaduais saírem antes de 2017, como esperamos", diz Helcio Takeda, diretor de pesquisa da consultoria. Para 2017 e 2018, o impacto sobre o primário seria de, respectivamente, 0,14% e 0,8%. A consultoria avalia que, dos trechos anunciados, o que envolve o litoral de São Paulo se destacou positivamente. Segundo o sócio da Pezco, Frederico Turolla, boa parte da oferta de rodovias com grande fluxo de modelos leves já havia se esgotado, e existia uma busca do governo por rodovias mais atraentes. "Ele não só conseguiu, como fez isso com requintes musicais", diz Turolla, em referência a uma canção de Roberto Carlos. Especialistas identificaram esforço importante do governo em acolher algumas demandas do mercado, especialmente no setor de portos e no mais complexo deles, o de ferrovias. Sobre essas, Antonio Felix de Araújo Cintra, sócio do escritório TozziniFreire diz que houve um reconhecimento por parte do governo de que a ideia original para o pacote - que dava à estatal Valec um papel central - não funcionou. Já em portos, diz Karin Yamauti Hatanaka, sócia do escritório Souza Cescon, também houve avanço importante, passando do modelo anterior, em que valia a menor tarifa ou o tamanho do volume transportado, para o modelo atual, no qual leva o arrendamento quem oferecer o maior ágio sobre o lance mínimo inicial. "As medidas parecem uma grande vontade do governo em fazer saírem as novas licitações", afirma Karin. "Diferentemente de 2012, o anúncio foi bem organizado, preciso e a divisão entre Barbosa, Levy e a presidente na apresentação foi bastante inteligente", diz Alberto Zoffmann, diretor de project finance do Itaú BBA. Para Zoffmann, a previsão de R$ 70 bilhões até 2018 parece bastante realista e, embora seja difícil discutir atratividade sem ter maiores detalhes em mãos, é possível falar em maior participação do setor privado. Nem tudo, porém, agradou. Takeda e Turolla, da Pezco, ressaltam que os R$ 129,2 bilhões previstos para depois de 2019 seriam mais uma "carta de intenções", pois envolveriam projetos mais arriscados e, portanto, com mais dificuldade para sair do papel. Já Alexandre Santos de Aragão, sócio do Chediak Advogados, diz que sem agilidade de tribunais e órgãos ambientais, mesmo as concessões previstas para ocorrer nos próximos três anos ficarão no papel. Cauteloso, Fabio Silveira, diretor de pesquisa econômica da GO Associados, diz que o reflexo sobre a economia virá no médio e longo prazos, sem "ilusões". Para ele, se havia a esperança de que o pacote pudesse frear a recessão, isso não vai ocorrer, mas pode, "à medida que o país tiver uma retomada das exportações, beneficiá-las de maneira mais intensa a partir de 2017".

Fonte:  Valor Online - Quarta feira, 10 de junho de 2015.