O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definiu o período atual como de ressaca, situação que, segundo ele, afeta as perspectivas de confiança na economia. Mas, acrescentou, o lado positivo é que ressaca passa. A declaração foi feita na tarde de ontem, durante o lançamento do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência, no Ministério da Fazenda.
Para passar por essa fase, ele acredita que o país precisa fazer adaptações e ter equilíbrio nas medidas, e ressaltou que, além de reduzir gastos e otimizá-los, é necessário arrecadar tributos algo que, ressaltou, vem diminuindo. O ministro enfatizou a importância de receitas não recorrentes que abram novas perspectivas econômicas. Uma das medidas cogitadas para atingir esse objetivo é a reabertura de capital, por meio do lançamento de ações na bolsa de valores, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A medida pode sair ainda neste ano, mas ainda é uma ideia. Embora não tenha especificado quanto isso renderia, ele afirmou que, além dos recursos, a abertura traria melhora no ambiente de negócios.
A estratégia do governo para preparar o país para o período pós-ressaca envolve mais concorrência, maior abertura econômica e a busca de estabilidade fiscal. Ele acredita ser importante facilitar a tributação, mencionando como exemplo a reforma da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deverá ser simplificada em 2016.
Ele admitiu, sem fazer mistério, que a economia tem desacelerado, mas argumentou que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) não é devida ao ajuste fiscal, pois não houve aumentos significativo de impostos nesta gestão econômica. Tivemos um pouco de Cide e está sendo discutida a questão previdenciária, mas não é por causa disso (que a atividade caiu), garantiu. Segundo ele, a desaceleração é fruto de políticas anteriores, incluindo programas de reescalonamento de dívidas tributárias.
Levy definiu o desequilíbrio entre arrecadação e despesas como estrutural. A queda no preço das commodities, a crise hídrica e os escândalos de corrupção impactaram de forma intensa a confiança na economia, afirmou.
Otimista, o ministro já vê melhoras. A situação hoje é diferente da do começo do ano, disse. Citou a falta de energia elétrica, que não é uma preocupação tão grande atualmente, e a dívida da maior estatal do país. Em fevereiro, havia quem achasse que toda a dívida da Petrobras seria executada. Esse é um risco que se diluiu, disse. Outro ponto que ele considera ter melhorado em relação ao começo do ano é a clareza a respeito do ajuste fiscal. Agora há um entendimento da importância dessas medidas para enfrentar o momento, disse.
O ministro ressaltou que, cada vez mais, a gestão dos gastos públicos será importante para alcançar os objetivos fiscais, e acredita que é preciso discutir não apenas o tamanho, mas principalmente a eficiência dos gastos. Isso é uma preocupação de primeira ordem, mas não pode ser uma discussão ideológica. É preciso que seja feita uma análise com transparência e metodologias claras, que permita um debate, declarou. No entanto, ressaltou que as despesas, no Brasil, não são poucas, nem pequenas, e lembrou que há despesas obrigatórias, nas quais não há como fazer cortes.
Fonte: Correio Braziliense - Edição Digital - Quarta feira, 24 de junho de 2015.
