O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que há uma tendência de manutenção do sinal vermelho no sistema de bandeiras tarifárias em agosto. Segundo Rufino, embora haja melhora no cenário de chuvas em julho e tendência de redução de consumo até o fim do ano, as usinas térmicas continuarão ligadas, por enquanto.
Para o diretor da Aneel, a "situação mais equilibrada entre oferta e demanda" já tem se refletido nos preços da energia negociada no mercado à vista. "Sensível a tudo isso, o PLD [Preço de Liquidação das Diferenças] tem dado sinais de queda", disse Rufino, após reunião da diretoria da agência.
O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer no início deste ano. O novo mecanismo sinaliza mensalmente o aumento do custo da energia nas contas de luz. O valor da bandeira vermelha é de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já o valor de bandeira amarela é R$ 2,50 por 100 kWh. Não há acréscimo de custo na bandeira verde.
Sobre o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contrário à renovação das concessões das distribuidoras de energia, Rufino afirmou que essa não é a posição final do tribunal e "faz parte do processo" decisório. Para ele, é preciso esperar a manifestação do ministro-relator, José Múcio Monteiro Filho, e o julgamento do assunto pelo plenário do tribunal. "Ainda é um relatório da área técnica, que vai ser analisado pelo relator", disse o diretor-geral da agência.
Ao todo, 39 distribuidoras de energia elétrica estão com os contratos de concessão a vencer entre 2015 e 2017. Os técnicos do TCU rejeitaram os argumentos do Ministério de Minas e Energia em favor das prorrogações e recomendaram a licitação das concessões, que representam um terço do mercado nacional de distribuição.
Rufino classificou a estratégia adotada pelo governo federal, de manter a concessão nas mãos dos atuais controladores em troca do estabelecimento de metas de qualidade e investimento, como "acertada".
O diretor-geral ressaltou que a preocupação da área técnica do tribunal de contas e não manter o controle das distribuidoras que apresentam problemas (operacionais ou financeiros) nas mãos dos atuais controladores já conta com instrumento para impedir o agravamento da situação. Ele citou o exemplo da concessionária Celpa, do Estado do Pará, que recentemente enfrentou dificuldades sob o comando do grupo Rede e, por isso, teve o seu controle transferido para a Energisa.
Fonte: Valor Online - Quarta feira, 29 de julho de 2015.
