Estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) levantou no balanço da União uma lista de 25 ativos relativos a participações do governo que poderiam ser vendidas. São 10 no setor financeiro, 11 no setor elétrico e 4 em outros setores. Calculou quanto a União poderia arrecadar, vendendo 100% das empresas do setor elétrico e mantendo uma participação que garantisse o controle no caso do setor financeiro.
A estimativa é que o potencial de arrecadação com esses ativos pode alcançar até 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que poderia contribuir para reduzir a dívida bruta do país até o fim deste mandato. Seriam 2,5% do PIB com a venda de ativos do setor elétrico, 1,4% com as participações do setor financeiro e 0,1% com ativos de outros segmentos.
De acordo Guilherme Mercês, economista da Firjan, o critério de seleção considera o interesse potencial do setor em questão, o que explica o maior peso do setor elétrico. "Selecionamos aquelas que estão alinhadas com a atuação do setor privado. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, tem algumas funções públicas que dificultariam a operação."
Para chegar ao tamanho do esforço fiscal necessário, a Firjan comparou a situação fiscal do Brasil com a de países europeus como Grécia, Portugal, Espanha e Itália. A conclusão é que o país está em melhor situação do que os europeus em crise, mas a deterioração é rápida e tende a se acelerar, se nada for feito. De 2014 para 2015, a dívida avançou de 58,9% do PIB para 63,1%, e pode alcançar 71,7%, em 2018, mantido o cenário atual.
"Há mais espaço político para um programa de privatização, que depende basicamente do Executivo, do que para aumentos de impostos, que têm dificuldade de passar pelo Legislativo", afirma Mercês, citando a tentativa de rever o programa de desoneração da folha de pagamentos, que pouco avançou no Congresso.
Ele defende, porém, que o programa de privatização tem de ser acompanhado por uma sinalização clara para o mercado. Trata-se de mostrar que o governo vai conter seus gastos, mas principalmente, que as empresas sob seu controle terão boa governança. "O Brasil precisa de um choque de confiança, de um programa de sinalização para o mercado, ou a expectativa de receita será frustrada", avalia.
Em maio, quando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou de um almoço com empresários, a Firjan defendeu a proposta. Não chegou a mostrar, porém, a lista de empresas.
Na época, enquanto o presidente da entidade, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu as privatizações e o que chamou de "regra de ouro" que limite o aumento dos gastos correntes ao avanço do PIB, Levy criticou indiretamente os empresários. Disse que a resistência ao fim das desonerações significa, na prática, que não querem contribuir para a previdência dos trabalhadores.
No estudo, a Firjan reforça a privatização e a regra de ouro e avalia que o superávit primário necessário para estabilizar a relação entre dívida e PIB está hoje em torno de 4%, o que exige um esforço fiscal adicional relevante. A meta para este ano, reduzida pelo governo, é de 0,15% do PIB e a poupança do setor público só deve chegar a 2% em 2018.
De acordo com o estudo, entre 2010 e 2015 a situação de Espanha, Portugal e Grécia se deteriorou rapidamente. Nos três países, a relação dívida/PIB avançou cerca de 30 pontos percentuais, embora a situação da Grécia fosse bem mais crítica. No Brasil, na França e na Itália, a mesma relação cresceu em torno de dez pontos percentuais. Dos três, o Brasil é o menos endividado em proporção ao PIB.
O economista da Firjan não acredita, porém, que o ajuste brasileiro possa ser feito apenas com aumento da carga tributária. Embora tenha carga tributária menor que o dos países analisados no estudo, ele cita a chamada curva de Laffer para afirmar que o aumento da carga no país já causa queda na arrecadação. "O Brasil já está do lado direito da chamada curva de Laffer. Aumentos de impostos não geram aumento de receita e podem provocar até queda na arrecadação."
Fonte: Valor Online - Sexta feira, 31 de julho de 2015.
