BRASÍLIA - A redução do número de ministérios e de cargos comissionados - anunciada nesta segunda-feira - faz parte do ajuste fiscal de longo prazo, afirmaram ao GLOBO técnicos da área econômica. Eles explicaram que o reequilíbrio das contas públicas precisa atacar os gastos. Embora aumentos de tributos também estejam em estudo, os técnicos afirmaram que esse tipo de medida é mais arriscada, pois deixa do governo mais dependente do Congresso. As mudanças no programa de desoneração da folha de pagamento do governo são a maior prova disso. A proposta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi alterada e a economia que se esperava fazer caiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 8 bilhões.
- É preferível que haja uma ênfase maior no controle dos gastos, principalmente porque há muitas dificuldades políticas para aprovar aumentos de tributos -afirmou um técnico.
Além de reduzir pastas e cortar gastos, o novo plano prevê também a unificação de áreas dentro dos ministérios que hoje fazem praticamente o mesmo trabalho. No Ministério do Planejamento, por exemplo, existem a Assessoria Especial para Modernização da Gestão e a Secretaria de Gestão Pública. Outro exemplo são a Secretaria de Planejamento e Investimento e a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A sinalização de melhoria da gestão pública veio poucos dias antes de o governo enviar ao Congresso o projeto de lei orçamentária de 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2019. Segundo os técnicos, essas propostas ainda não serão elaboradas em linha com as ações anunciadas, mas serão alteradas durante a tramitação no Legislativo a medida que os detalhes forem sendo fechados.
A forma como o novo plano de reforma administrativa foi anunciado, no entanto, não foi considerado ideal. Parte da equipe econômica considerou ruim o fato de o governo ter anunciado a redução do número de ministérios sem detalhar quais serão, especialmente num dia em que mercado financeiro estava turbulento. Alguns consideraram o anúncio uma "atitude intempestiva".
25/08/2015 - Fonte: O Globo
