A recente proposta assinada pela bancada gaúcha no Senado, que propõe isentar de juros as dívidas dos estados com a União, inclusive com efeito retroativo, é inviável. A opinião é do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, que, ontem à noite, falou sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul no Economia em Pauta, evento promovido pelo Conselho Regional de Economia (Corecon/RS).
A proposta, protocolada no fim de agosto, prevê corrigir as dívidas apenas pela inflação do IPCA ou pela Selic (o que for menor), eliminando a taxa de juros de 4% que passará a acompanhar o cálculo a partir de janeiro do ano vem.
?Quando financiou as dívidas estaduais, a União captou dinheiro a Taxa Selic em 26,5%. Seria justo emprestar de graça??, argumenta Santos, salientando ainda que 90% do percentual emprestado à época foi destinado a quatro dos maiores estados do Brasil: além do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais integram a lista. ?Além disso, o governo jamais aceitaria, porque os estados teriam dinheiro a receber de volta, e não é pouco?, continua. Pelos cálculos divulgados quando a proposta foi protocolada, no fim de agosto, apenas o Rio Grande do Sul passaria de devedor em cerca de R$ 47 bilhões a credor em R$ 5 bilhões com a União.
Santos defende, porém, queos contratos devem ser novamente revistos. Para o economista, a melhor solução é a proposta pelo ex-senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ainda em 2012, que prevê a aplicação retroativa desde o início dos contratos, na década de 1990, pelo IPCA mais taxas entre 6% a 9% de juros por ano. Além disso, o projeto prevê que, após aprovado, os estoques sejam corrigidos em apenas 3% fixos ao ano. ?Continuaríamos pagando os 13% da nossa receita real líquida, mas, em pouco tempo, já conseguiríamos ficar abaixo do limite legal?, argumenta o economista.
O limite de 13%, aliás, é apontado por Santos como o motivo para o crescimento da dívida gaúcha. ?Em 1999, por exemplo, pagávamos só 48% da prestação com esse limite. O restante tornou-se resíduo, que ficou sem ser pago, e recebeu novamente juros?, salienta Santos. Segundo o economista, o Estado só parou de gerar esse tipo de resíduos em 2013. ?Por isso que não acaba nunca essa dívida. Em 2028, se não fizermos nada, ainda deveremos cerca de R$ 30 bilhões?, acrescenta.
Sobre a proposta do aumento de impostos do governo estadual, Santos afirmou que, embora contrário por definição, a situação deve gerar discussão sobre valer mais a pena pagar tributos maiores ou mantê-los, ao custo de gerar problemas na segurança pública e na educação.
09/09/2015 - Fonte: Jornal do Comércio - RS
