São Paulo - Dólar em alta e aumento do custo médio das emissões de títulos colocam em risco o cumprimento da meta de dívida pública para este ano, avaliam economistas.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública federal (DPF) precisa fechar 2015 entre R$ 2,650 trilhões e R$ 2,800 trilhões. Porém já alcança R$ 2,734 trilhões até setembro, conforme divulgação do Tesouro Nacional, ontem. O montante representa uma expansão de 1,8% ante o endividamento registrado em agosto (R$ 2,686 trilhões) e de 25,2% (2,183 trilhões) em relação a setembro de 2014.
"Há um risco grande de estourarmos a meta. Estamos muito perto dos R$ 2,8 trilhões e o câmbio está pressionando muito a dívida. Claro que, caso isso ocorra, é possível que o governo faça uma reavaliação ao final do ano, apresente uma justificativa que os investidores acabem engolindo", comenta a professora Ana Lúcia Pinto da Silva, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Apesar da dívida alta onerar as contas do governo, Ana Lúcia ressalta que ultrapassar meta de endividamento com títulos não coloca em risco a decisão de investimento.
"O que o mercado quer saber é se o governo vai conseguir fazer superávit primário", diz a professora. "Claro que, se você não cumpre superávit, vai ficar mais difícil para pagar a dívida e se esta for alta, mais difícil ainda. Mas o endividamento com títulos é mais aceitável pelo mercado do que o não cumprimento de superávit", opina.
Custo
Um dos fatores de pressão de endividamento público, o custo médio de emissão de títulos da dívida interna teve expansão de 0,19% em setembro, para 13,15% ao ano (a.a.), em comparação com agosto. Em setembro de 2014, o custo do governo com essas emissões era de 11,76% a.a.
"O custo médio das emissões é a oneração que o governo tem com as diferentes remunerações dos títulos. Uma das sinalizações de que podemos ultrapassar R$ 2,800 trilhões é que os títulos atrelados à inflação podem crescer. Isso porque o Banco Central estendeu para 2017 a convergência da inflação para o centro da meta (4,5%)", diz ela.
"Se a inflação não estabiliza, não temos segurança de que a taxa de juros vai estabilizar, o que impacta também na dívida", completa Ana Lúcia.
A professora diz ainda que, caso o governo venha quitar as pedaladas fiscais com a emissão de títulos, isso pode comprometer ainda mais o custo do endividamento público.
O relatório do Tesouro mostrou que a parcela dos títulos com remuneração prefixada na dívida passou de 41,59%, em agosto, para 41,37%, em setembro. Já a participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 31,99% para 31,69%. Os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação ampliada de 21,28% para 21,42%.
Os papéis atrelados ao câmbio, por sua vez, cresceram de 5,14% para 5,52%.
Câmbio
Sem perspectiva de queda, o dólar é um dos principais fatores de pressão da dívida atualmente. Foi pela desvalorização do real frente à moeda americana, inclusive, que a dívida externa cresceu mais do que a interna. Segundo o Tesouro, o estoque do endividamento interno cresceu 1,44% entre agosto e setembro, ao passar de R$ 2,551,97 trilhões para R$ 2,588,74 bilhões.
A expansão ocorreu por conta de emissão líquida no valor de R$ 13,43 bilhões, e apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,34 bilhões.
Já a dívida externa registrou aumento de 8,62% sobre o estoque apurado no mês de agosto, encerrando setembro em R$ 145,89 bilhões (US$ 36,72 bilhões), sendo R$ 132,58 bilhões (US$ 33,37 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 13,31 bilhões (US$ 3,35 bilhões), à dívida contratual.
"Para minimizar o impacto do dólar sobre a dívida, a única saída é mesmo uma intervenção maior do governo sobre o câmbio, com a venda de dólares no mercado futuro [as chamas swaps cambiais]", afirma.
Na operação de swap cambial, o Banco Central (BC) oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, a instituição se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
Estrangeiros
Os investidores externos continuam reduzindo a sua compra de títulos públicos brasileiros. No estoque da dívida interna, a participação dos estrangeiros caiu de 19,14% em agosto para 18,85% em setembro, somando R$ 487,97 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. No mês passado, o estoque nas mãos de estrangeiros alcançava soma de R$ 488,51 bilhões.
Conforme matéria publicada pelo DCI em setembro, a tendência é que a participação dos estrangeiros continue em queda, diante do cenário de indefinição das contas públicas do País.
O Tesouro mostrou também que a parcela das instituições financeiras no estoque da dívida interna teve queda de 25,48 % em agosto para 25,36% em setembro. Os fundos de investimentos reduziram a fatia de 20,53% para 20,08%. Já as seguradoras cresceram em participação de 4,07% para 4,38%.
Paula Salati
27/10/2015 - Fonte: DCI
