O Ministério da Fazenda quer criar uma faixa adicional de superavit primário no próximo ano, além da meta de economizar 0,7% do PIB, o equivalente a R$ 43,8 bilhões, para pagamento da dívida pública em 2016.
A economia extra seria formada por receitas extraordinárias previstas para este ano, mas que não se confirmaram pela demora na aprovação das medidas no Congresso ou condições adversas do mercado.
A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) quer vender ao mercado a mensagem de que essa economia extra em 2016 seria uma contrapartida à piora do resultado de 2015, que vai registrar déficit por causa da queda nas receitas e do pagamento das pedaladas fiscais.
Com isso, Levy espera convencer as agências Moodys e Fitch, de classificação de risco, a não rebaixarem a nota brasileira, tirando do país o grau de investimento -a Standard & Poors já retirou o selo de bom pagador do Brasil.
Apenas três medidas previstas para este ano, mas que vão dar resultados só em 2016, podem contribuir com R$ 26,4 bilhões, gerando um superávit primário adicional de 0,4% do PIB.
Essas medidas haviam sido propostas para garantir uma economia de pelo menos 0,15% do PIB em 2015, mas que não será mais atingida. São elas: regularização de ativos de brasileiros no exterior (R$ 11,4 bilhões), refinanciamento de dívidas (R$ 10 bilhões) e concessões e permissões de rodovias e portos (R$ 5 bilhões).
DEFICIT
A ideia de Joaquim Levy ainda depende do aval da presidente Dilma Rousseff, que, nesta segunda (26), reuniu sua equipe para definir o tamanho do déficit primário nas contas deste ano.
Segundo a Folha apurou, os ministérios da Fazenda e do Planejamento defenderam que o déficit primário em 2015 ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 57 bilhões, na casa de 0,9% do PIB, sem o pagamento do passivo das pedaladas fiscais.
O governo vai informar ao Congresso que esse rombo pode ser reduzido em até R$ 11 bilhões, caso consiga fazer ainda em novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas.
Em relação às pedaladas fiscais, passivos do Tesouro com bancos públicos, o Planalto decidiu que aguardará orientação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre como fazer o pagamento: de uma só vez ou em parcelas.
O passivo das pedaladas é estimado em R$ 40 bilhões. Se tivesse de ser quitado de uma só vez, o rombo deste ano ficaria perto de R$ 100 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB -um número considerado muito elevado pela Fazenda, que prefere parcelar a conta para reduzir o déficit.
Com isso, nos próximos dias, o governo vai enviar ao Congresso, na sua decisão sobre o déficit em 2015, a previsão de uma cláusula especial dizendo que, depois da decisão do TCU, irá incorporar o que for determinado ao resultado fiscal deste ano.
27/10/2015 - Fonte: Folha de S. Paulo Online
