O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras.

Essa será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias –antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças.

As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho.

O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as eleições terão até março para oficializar a troca.

O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.

Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de flagrante de crime. 

 

11/11/2015 - Fonte:  Folha de S. Paulo