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Estado ainda precisa de R$ 2,7 bilhões para fechar as contas em 2015

A apenas 28 dias úteis do encerramento do exercício fiscal, o governo do Estado precisará, literalmente, recalcular as moedas para conseguir saldar os compromisso de 2015. Até esta quinta-feira, ainda faltavam R$ 2,7 bilhões para liquidar o pagamento de todas as contas do ano. No montante, estão incluídas as folhas salariais de novembro e dezembro, o décimo-terceiro dos servidores e o restante de débitos contraídos com fornecedores. Trocando em miúdos, em menos de dois meses, seria necessário repetir o patamar semelhante ao da economia obtida - à duras penas - no decorrer dos 10 primeiros meses da gestão de José Ivo Sartori.

A cifra não está relacionada com o déficit orçamentário (confronto entre a soma de todas as receitas e o total de despesas empenhadas em um exercício), este, atualmente, estimado em R$ 3,6 bilhões pela secretaria Estadual da Fazenda. Todavia, os R$ 2,7 bilhões representam a diferença entre a atual disponibilidade de caixa e a necessidade de arcar com os gastos de curto prazo.

"Esse déficit, não é o que falta pagar. É o que falta de dinheiro além do que já temos para pagar", resume o subsecretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto. "Trata-se de uma dificuldade tremenda que teremos pela frente, mesmo com todo esforço fiscal realizado ao longo do ano", complementa.

Busatto participou na manhã desta quinta-feira do Fórum de Finanças Públicas, que unifica dois eventos semelhantes promovidos pelo Tesouro e pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) em uma única programação. Na ocasião, o subsecretário traçou o panorama das finanças estaduais para o encerramento do ano.

Na ocasião, ele destacou as alternativas para arcar com as necessidades imediatas. As projeções apontam alguns caminhos. O primeiro seria a tendência de ampliação da base de arrecadação de R$ 1,9 bilhão, na média mensal, para cerca de R$ 2,5 bilhões em dezembro. Isso significaria uma injeção extra de R$ 600 milhões.

Além disso, na quarta-feira, após a aprovação do projeto que autoriza a antecipação dos débitos tributários das empresas que participam do Programa Fomentar, outros R$ 300 milhões ingressarão nos cofres estaduais. O valor é referente ao adiantamento de uma parcela do ICMS a ser recolhido da unidade da General Motors (GM), em Gravataí.

Outra questão bastante incerta diz respeito ao IPVA. Isso porque o cronograma de pagamentos será encerrado somente em abril de 2016. É vantajoso pagar antes o tributo, pois existem descontos para a antecipação. Mas, em ano de crise, a tendência justifica o aumento da quantidade de opções de parcelamento. A expectativa indica que cerca de 30% dos R$ 1,2 bilhão (total líquido da arrecadação estimada) seja quitado pelos contribuintes até o encerramento de dezembro. Caso isso ocorra, a arrecadação seria de R$ 400 milhões.

Por último, o plano também prevê lançar mão de mais R$ 120 milhões dos depósitos judiciais. Até o momento, o governo gaúcho sacou R$ 1,6 bilhão dos depósitos. Outros R$ 500 milhões saíram das mais de 400 contas que formam o Siac (Sistema Integrado de Administração do Caixa), totalizando em R$ 2,1 bilhões as retiradas do Caixa Único no acumulado do ano.

Deste modo, a confirmação do melhor cenário projetado garantira somente R$ 1,4 bilhão. Ou seja, restariam R$ 1,3 bilhão para empatar com os R$ 2,7 bilhões necessários. A cifra equivale a todo o esforço deflagrado para reduzir em 20% as chamadas despesas de custeio ao longo de 2015. Até novembro, as cotas orçamentárias adotadas pelo governo geraram economia de R$ 1 bilhão.

Por isso, uma das saídas seria postergar o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores do Executivo (cerca de R$ 1,2 bilhão). Isso seria viabilizado por meio de empréstimos contratados pelos funcionários junto ao Banrisul. Mas essa medida não foi bem recebida pelos demais poderes do Estado.

"Em qualquer outro ano, com uma situação econômica favorável, estaríamos comemorando o fato de estarmos quitando todos os salários de 2015. Só que o ambiente atual e a dívida que trazemos do passado não nos permite. A dificuldade que temos pela frente é enorme. Para empatar as contas teremos que gerar em apenas 2 meses a mesma economia obtida nos primeiros 10 meses do ano", compara Busatto.

27/11/2015 - Fonte:  Jornal do Comércio - RS - Por: Rafael Vigna


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