Três anos depois do anúncio do primeiro plano para elevar os investimentos no setor portuário, o governo federal faz nesta quarta-feira (9) o seu primeiro leilão de arrendamento de áreas em portos públicos.

O leilão, porém, vai ser menor que o previsto: por falta de interessados, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou, na segunda (7), a retirada de área no porto de Vila do Conde, no Pará.

Assim, essa primeira rodada, que acontece na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, trará apenas três áreas no porto de Santos, em São Paulo, o maior do país.
Duas dessas áreas serão destinadas a cargas de papel e celulose, uma na região do Macuco e outra no Paquetá. A terceira movimentará granéis sólidos de origem vegetal e fica no bairro de Ponta da Praia.

Falta de interesse

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou, na terça, que a falta de proposta para a área do Pará fosse reflexo de regras pouco claras do leilão. Segundo ele, Vila do Conde será incluído no próximo leilão do tipo, que o governo pretende fazer no começo de 2016.

“Não houve proposta para o leilão do Pará, nós vamos analisar o motivo disso e incluir esse terminal na próxima rodada, melhorando as condições de leilão se for necessário”, disse.

Investimentos

A expectativa do governo é que as três áreas no porto de Santos recebam investimentos de R$ 608 milhões. O prazo de concessão é de 25 anos e há possibilidade de renovação por igual período.

A área do Macuco tem 33 mil metros quadrados e, a de Paquetá, 22,5 mil metros quadrados. As arrendatárias das duas áreas terão prazo de quatro anos, a partir da data em que assumirem os projetos, para fazerem os investimentos que garantam a movimentação de, no mínimo, de 1,6 milhão de toneladas de celulose e papel por ano, a partir do quinto ano de concessão.

Os vencedores do leilão dos dois terminais também terão que implantar novos ramais ferroviários. Já a área voltada para granéis sólidos, na Ponta da Praia, tem 47 mil metros quadrados. A empresa que vencer o leilão terá que fazer investimentos para garantir movimentação mínima de carga de 3,9 milhões de toneladas por ano, a partir do terceiro ano de concessão, e de 4,1 milhões de toneladas a partir do quinto ano.

O arrendatário também terá que implantar novas estações de recepção de trens, além de ampliar os ramais para descarga por meio de ferrovia.

Plano de investimento

Em dezembro de 2012, durante o primeiro mandato da presidente Dilma, o governo lançou um plano que previa investimentos de R$ 54 bilhões no setor portuário até 2017, sendo R$ 31 bilhões até 2015. Além de leilão de áreas portuárias, fazia parte do plano a concessão e construção de novos portos. Nenhum dos projetos, porém, saiu do papel.

Diante da crise política e econômica, em junho o governo anunciou um novo programa para ampliar a infraestrutura do país, com a previsão de investimentos de R$ 37,4 bilhões no setor portuário.

Na época, o programa incluía o arrendamento de um total de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, entre eles Santos, Pará, Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, e Rio de Janeiro.

09/12/2015 - Fonte: G1 - Por: Fábio Amato