Proposta prevê mudar cálculo para elevar arrecadação do RJ com royalties.
Bancada do Rio se reuniu com ministro de Minas e Energia em Brasília.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta quinta-feira (17) que está disposto a ajudar o governo do Rio de Janeiro, que sofre com uma crise financeira, mas que é preciso manter o equilíbrio para não penalizar demais a indústria do petróleo.
Coelho Filho se referia à proposta de revisão das regras para cálculo dos royalties pagos ao Rio pelas empresas de petróleo que atuam no estado. A mudança foi defendida pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara em uma reunião na quarta com o governador Luiz Fernando Pezão.
Os deputados propuseram uma atualização do valor do petróleo e do gás usados para calcular os repasses. A medida, afirmam, renderia R$ 2 bilhões a mais em royalties ao Rio. Entretanto, elevaria as despesas das empresas do setor.
“O que puder ser feito para elevar as receitas dos Estados vamos fazer, evidentemente sem comprometer a competitividade da indústria”, disse Coelho Filho a jornalistas, após cerimônia de inauguração de um sistema de geração de energia solar no prédio sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Após a cerimônia, o ministro se reuniu com deputados federais do Rio para tratar da proposta de revisão do cálculo dos royalties. Ao fim do encontro, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que o pedido é para que o recolhimento de royalties seja feito baseado no preço real do barril, e não em um preço fixado (como funciona hoje).
Segundo Molon, a regra atual faz com que o estado deixe de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões ao ano em royalties. Ele disse que, durante a reunião, o ministro garantiu que o assunto será discutido e resolvido até a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que ocorrerá na primeira quinzena de dezembro.
Geração solar
O ministro inaugurou nesta quinta os painéis de geração de energia solar instalados no telhado do prédio do Ministério de Minas e Energia. O projeto tem 154 painéis e vai gerar de 5% a 7% da energia consumida no prédio, o equivalente a 69 kW. Atualmente, a sede do MME consome a mesma quantidade de eletricidade de 23 residências com 3 a 4 moradores.
“A geração não atende todo o consumo do prédio por causa da área disponível no telhado, mas escolhemos o telhado por ser simbólico”, disse o ministro.
Segundo o ministério, todo o investimento para a instalação dos painéis foi feito pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e, por isso, não houve nenhum investimento com orçamento da União. O projeto teve um custo estimado de R$ 400 mil.
Coelho Filho afirmou que tem conversado com outros ministérios e com o poder Executivo e Legislativo para a instalação de painéis solares em outros prédios da Esplanada dos Ministérios.
Fonte G1 de 18/11/2016
