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Usuários de portos vêm aumentando a pressão sobre operadores portuários no Rio e em Salvador, na Bahia, em busca de maior qualidade nos serviços e de redução nas tarifas. As queixas ganham força no momento em que o governo prepara um conjunto de regras que promete tornar os portos brasileiros mais competitivos. A MP dos Portos, que reúne as medidas, foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, usuários se articulam para atuar na defesa de seus interesses na fase de regulamentação das novas regras.
Os usuários dos portos incluem exportadores, importadores e os que utilizam da cabotagem, além de transportadores e agentes que atuam no desembaraço aduaneiro. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) pretende trabalhar junto ao governo propondo regulamentações específicas do ponto de vista do interesse dos usuários. Paulo Villa, diretor-executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), disse que o Estado precisa ter seis terminais licitados, sendo um de contêineres em Salvador e cinco de granéis em Aratu. A Wilson Sons opera o único terminal de contêineres em Salvador, afirmou Villa. Segundo ele, o contrato de arrendamento do terminal da Wilson Sons em Salvador variou 183% entre 2000 e 2013, enquanto o principal serviço prestado pela empresa, as despesas de manuseio da carga no terminal, foi reajustado em 589%.
Em nota, a Wilson Sons rebateu as afirmações: "Não correspondem à realidade e têm a intenção, proposital, de confundir ao comparar o preço regulado Tecon [o terminal de contêineres da empresa] e armador com o preço cobrado pelo armador ao seu cliente, sobre o qual o Tecon não tem qualquer ingerência." Segundo a Wilson Sons, o contrato entre o Tecon Salvador e a Companhia Docas da Bahia tem preço regulado cujo valor original era de R$ 94,23 por contêiner movimentado. Esse valor encontra-se hoje em R$ 267,61, disse a empresa. Villa, da Usuport, insistiu: "O valor que o usuário paga variou mais de 589% e os armadores afirmam que os preços subiram em razão de reajustes do terminal. Existe uma elevação de preços injustificada entre o terminal e o exportador ou importador."
No Rio, a discussão é sobre a qualidade dos serviços prestados pela Libra e pela Multiterminais, os dois terminais de contêineres do porto carioca. André de Seixas, diretor comercial das transportadoras Iro-Log e Transbrandão, vem questionando os terminais. "Queremos um porto competitivo, mas, infelizmente, pelo seu elevado custo, o Porto do Rio não é tão competitivo assim." Em 2012, Iro-Log e Transbrandão passaram a atender cliente com grande movimentação de contêineres de importação no Rio. A maior parte da carga estava concentrada no terminal da Libra. Seixas disse ter encontrado um quadro "muito ruim" nas operações do terminal, com atendimento inadequado, falta de janelas de agendamento para caminhões e problemas com o sistema de tecnologia da informação.
As críticas levaram a negociações diretas com o terminal da Libra. "Todos os aspectos estão evoluindo. Uns mais, outros menos, mas, no todo, a situação melhorou, embora ainda esteja longe do ideal", disse Seixas. A Libra disse, em nota, que resultados de pesquisa, realizada em 2012, apontaram que a maioria dos clientes da Libra Terminais no Rio está muito satisfeita. A empresa afirmou que para melhorar os serviços passou a prestar atendimento 24 horas, antes da determinação do governo. A Libra afirmou ainda que investe para transformar o Rio em um porto de referência no país com investimentos de R$ 300 milhões, entre obras e equipamentos, até 2014.
Seixas questionou o fato de tanto a Libra quanto a Multi terem reduzido o período de armazenagem das cargas no porto de dez para sete dias. Incentivar a retirada contêineres via redução do período de armazenagem não acelera o processo de desembaraço aduaneiro, afirmou Seixas. Segundo ele, é difícil conseguir a liberação, em 48 horas, das cargas de importação que seguem em trânsito até outros recintos aduaneiros, fora do porto, para serem liberadas. É um problema burocrático envolvendo a Receita que resulta em custos adicionais, disse Seixas.
Ricardo Lomba, inspetor-chefe da Alfândega no porto do Rio, disse que quando os documentos são todos entregues é possível liberar as cargas no mesmo dia. Luiz Henrique Carneiro, presidente da Multi-Rio e da Multi-Car, empresas da Multiterminais, disse que o grupo atendeu diversas reivindicações da Iro-Log e que com a redução do período de armazenagem aumentou de 24% para 33% o número de clientes que retira as cargas do porto nos primeiros sete dias. Ao mesmo tempo, a Multi reduziu em 9% a taxa de armazenagem.
Fonte: Valor Econômico - 05/06/2013
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