Após derrota na Câmara, as Centrais Sindicais decidem reforçar a mobilização nas categorias profissionais, enquanto articulam uma alternativa ao projeto da terceirização aprovado pelos deputados.
Em nota divulgada quinta (23), CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB condenaram a terceirização na atividade-fim das empresas, denunciando que o PL 4.302 /98 aumenta a insegurança jurídica e acaba com os direitos trabalhistas. “Seguimos firmes na organização de nossas bases, cobrando a abertura de negociações e proibição de terceirização na atividade-fim”, diz o texto.
Vetos - Nesta segunda (27), os presidentes das Centrais devem anunciar calendário de lutas. Amanhã (28), está prevista reunião com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, para tratar das recomendações de vetos defendidos pelos sindicalistas.
“Nós vamos trabalhar a questão do veto. As Centrais levantarão as sugestões de vetos, que serão encaminhadas pelo líder ao presidente Temer”, disse à Agência Sindical o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves (Juruna).
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto aprovado pelos deputados, lembrando a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, mais atualizado, que está em fase de debate nas comissões no Senado.
Mercado - O capital tem pressa em criar condições mais favoráveis a lucros abusivos. Por isso, pressiona governo e Congresso Nacional pela aprovação urgente das reformas: previdenciária, trabalhista e a terceirização de tudo. Essa pressão estreita as margens de manobra, inclusive do próprio Temer, caso quisesse introduzir bondades nos três petardos reformistas.
“Tudo o que o empresariado e sua bancada querem é liquidar depressa a tramitação dos projetos. Eles não contam, por exemplo, na terceirização, com a possibilidade de retorno da matéria à Câmara dos Deputados. Se houver encaminhamento do projeto que está no Senado, Temer deve sancionar sem demora”, comenta Marcos Verlaine, integrante do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Mudanças, caso ocorram, serão pontuais. Verlaine assinala que preocupa o governo a possibilidade da explosão das pejotições, “pois isso retiraria ainda mais recursos da Previdência”. Já o empresariado tentará ajustar pequenos trechos do texto aprovado, que representem alguma insegurança jurídica. “O patronato teme a judicialização”, diz ele.
Prazos - Temer tem 15 úteis para sancionar ou vetar o PL 4.302.
Fonte: Agencia Sindical – 28/03/2017
