BRASÍLIA - Apesar de o Placar da Previdência feito pelo jornal O Estado de S. Paulo apontar até agora uma derrota para o governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 5, estar convicto de que o governo conseguirá aprovar a reforma no Congresso. "Temos 411 deputados. Não será nada 'ah vai ser uma vitória estrondosa'. Não. Temos de ganhar e vamos ganhar", previu Padilha. Ele disse que não há outra alternativa a ser aprovar a proposta.
O ministro recebeu com tranquilidade o resultado do placar, que segundo ele vai mudar assim que ficarem claras as alterações na proposta que estão sendo negociadas pelo governo com os parlamentares e incorporadas no texto do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). "O placar é passageiro. Estamos no início do trabalho e vai efetivamente ganhar cores depois de conhecermos os termos do relatório."
Na quarta-feira, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer se reunirá na manhã desta quinta-feira, 6, com Padilha, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e com Arthur Maia para pontos da reforma.
Segundo Padilha, são "pontos sensíveis" as regras para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência (BPC); a aposentadoria rural; e a regra de transição, que só abrange homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. O ministro adiantou que outros pontos da proposta também estão sendo considerados no relatório, como possíveis alterações. Ele, no entanto, ressaltou que uma nova regra de transição não pode durar mais do que 20 anos e isso é inegociável - pela proposta enviada ao Congresso, a regra para homens dura 15 anos e para mulheres, 20 anos.
Debate
Para Padilha, estão sendo "expostos" nas reuniões os temas que seriam impeditivos para que o parlamentar ainda resistente vote a favor. "Esses temas serão objeto de uma análise mais profunda por parte do governo e o relator vai atender naquilo que for possível." O ministro descartou, no entanto, mudança na idade mínima de 65 anos para aposentadorias.
Também não está em cogitação regra diferenciada para homens e mulheres se aposentarem. Padilha ressaltou que a unificação da regra só ocorrerá, na prática, daqui a 20 anos. Na transição, Padilha disse que poderão ser discutidas outras propostas, mas o prazo de no máximo 20 anos é inegociável. "Há ideias com mais de 20 anos. A reforma vai entrar em vigor em 2038. É longa a transição."
No Senado, para facilitar a reforma, o líder do governo Romero Jucá vai indicar senadores para acompanhar o relatório na Câmara. O governo, nessa casa, enfrenta resistências do líder do PMDB, Renan Calheiros, que tem batido de frente contra a proposta.
Fonte DCI de 06/04/2017
