Autor(es): Martha Beck
Com reforço de R$ 4 bi do setor financeiro em maio, impostos avançam 5,8%
BRASÍLIA Com a ajuda de receitas extraordinárias de R$ 4 bilhões, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu a soma recorde de R$ 87,858 bilhões em maio. O montante representa um crescimento real de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, no acumulado de janeiro a maio, a sociedade já pagou R$ 458,302 bilhões em impostos, soma também recorde e equivalente a uma alta real de 0,77% sobre 2012.
Segundo relatório divulgado ontem pela Receita Federal, o reforço nos cofres públicos veio do setor financeiro. Do total de R$ 4 bilhões, R$ 1 bilhão refere-se a depósito judicial feito por instituição que questiona cobrança envolvendo PIS/Cofins. Outros R$ 3 bilhões são de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre ganhos de capital pagos por uma empresa do setor financeiro na alienação de participação societária.
De acordo com o relatório do Fisco, sem os recursos atípicos, a arrecadação estaria praticamente estagnada no ano. Mesmo assim, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, considerou o resultado positivo até maio e destacou que as receitas também refletem o aumento do dinamismo da atividade econômica. As vendas de bens e serviços, por exemplo, subiram 5,08% entre janeiro e maio, contra um crescimento de 4,08% entre janeiro e abril. Essa alta aparece no recolhimento de PIS/Cofins, que somou R$ 98,715 bilhões até maio, 6,5% acima do registrado em 2012.
Já a produção industrial subiu 0,58% nos cinco primeiros meses do ano, contra uma queda de 1,25% registrada no primeiro quadrimestre. Neste caso, o reflexo está na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago sobre o mercado interno, que atingiu R$ 12,9 bilhões. Mas como o governo fez várias de desonerações com o IPI, o montante arrecadado no acumulado de 2013 registrou queda de 10,56% sobre 2012.
As desonerações resultaram numa renúncia fiscal de R$ 9,134 bilhões de janeiro a maio. O principal impacto veio de reduções de encargos sobre folha de pagamento de empresas (R$ 4,43 bilhões), da Cide (R$ 2,23 bilhões) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito de pessoas físicas (R$ 1,29 bilhão).
Apesar das desonerações e das estimativas de baixo crescimento da economia, Barreto estima um crescimento real da arrecadação entre 3% e 3,5% em 2013.
Fonte: O Globo - 25/06/2013
