Montante diz respeito aos aportes consolidados entre os meses de janeiro e outubro; expectativa é que recursos continuem em nível baixo em 2018, apesar de perspectiva de alta da arrecadação.
Os investimentos públicos federais caminham para o quarto ano seguido de queda. Entre janeiro e outubro, os ministérios direcionaram R$ 28,6 bilhões para novos projetos, um corte real (descontada a inflação) de 33,8%, em relação a igual período de 2016.
Na comparação com 2014, quando os aportes chegaram a ser de R$ 85,4 bilhões, o recuo foi de 66,4%, mostram dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na avaliação de especialistas, os investimentos ainda ficarão em um patamar baixo em 2018, tendo em vista a necessidade de alocar, no âmbito do teto de gastos, a expansão das despesas com o funcionalismo e com a previdência social.
Por conta disso, o economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon) José Luis Pagnussat acredita que pressões setoriais podem levar o Congresso Nacional a aprovar emendas constitucionais ao teto para liberações de despesas nas áreas de saúde e educação, por exemplo.
Os números do Tesouro mostram ainda que, até outubro deste ano, os ministérios da Educação e da Saúde reduziram os investimentos em 31,2% e 19,4%, para R$ 3 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente, em relação a igual período do ano passado.
Nas pastas onde o volume de aportes é mais alto, como os Transportes, Cidades e Defesa também houve corte expressivo de recursos. Para o Ministério dos Transportes, o governo federal diminuiu os investimentos em 12,6% nos dez meses do ano, para R$ 7,5 bilhões, contra iguais meses de 2016. No mesmo período de 2014, os Transportes investiram R$ 14,6 bilhões.
Já no Ministério das Cidades, os aportes caíram pela metade, ao recuarem 52,6%, para R$ 3,4 bilhões, enquanto na Defesa o corte foi de 25%, para R$ 4,7 bilhões. Há quatro anos, os dois órgãos aportavam R$ 19,6 bilhões e R$ 12 bilhões, respectivamente, em novos projetos.
A professora de economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) Juliana Inhasz diz que, nas eleições, a tendência de crescimento das despesas com a Previdência Social e com o pessoal deve pressionar os gastos do governo no ano que vem, sobrando pouca margem para a União elevar o nível dos investimentos públicos.
Folga fiscal
Já Pagnussat diz que a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em torno de 2,5% em 2018, impulsionará o avanço da arrecadação de tributos, possibilitando ao governo um recurso extra para investir, ainda que este montante “não chegue nem perto” dos níveis registrados há quatro anos.
“A tendência é que, em 2018, tenhamos uma folga fiscal proporcionada pelo lado da receita. No entanto, é uma folga pequena, nada astronômica”, comenta Pagnussat.
“Por outro lado, há trajetória de expansão dos gastos previdenciários e com o funcionalismo pressionando as despesas totais da União. Por conta disso, é bem possível que o Congresso comece a aprovar emendas ao teto para liberar alguns recursos, inclusive na área de educação e saúde”, ressalta Pagnussat.
Ao fazer um balanço sobre o corte de investimentos, Juliana Inhasz, da Fecap, afirma que a expectativa do governo era de que os ministérios conseguissem “fazer o mesmo” com menos recursos. No entanto, o que se verificou nos últimos anos foi uma piora da oferta de serviços públicos básicos em todo o País.
Fonte DCI – 11/12/2017
